DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 189

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS ASSINA PELA CONTRATADA: IURI DA SILVA DUARTE CPF 069.109.673-21 Russas/CE, 23 de janeiro de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:5CBD6C9E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210235-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210235-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Diretor Geral – Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F6069012

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021- SETAS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240 - SETAS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA BRITO, Nº 313, BAIRRO GUANABARA, CEP: 62900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SOARES FREITAS. Russas/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B5A604E0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20240506.001-SEMED E CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20240506.001-SEMED E CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 - SEMED, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.