DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 206
VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025,
NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento
Legal: Art. 74, IV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 18 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA
JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente:
ICZ
GRAVACOES,PARTICIPACOES
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA(ZE
CANTOR.
CNPJ/MF
Nº
43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B2861642
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Antonio Ulenilson Alves Pereira, CPF: 002.158.333-17, torna público
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –
Sem
abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Alferes, S/N, DT
São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:CEF18DCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CE008/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE;
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 25.503,74 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo decréscimo em torno de 25% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 102.249,64 (cento e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 127.753,38 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
CONTRATADO: A B ENGENHARIA LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:977D2858
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE LICITAÇÃO Nº SS-CE008/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Licitação nº SS-CE008/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2025 até 16 de Abril de 2025.
CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0900F586
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE007/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE007/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;