DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 210

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG nº *0050362*, CPF nº .482.273-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:373034CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº *002131 e CPF n.º *.856.923-, no cargo de Diretor de Vigilância à Saúde, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:497ABC42

GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Convocação dos Permissionários do Novo Mercado Público

A Administração do Novo Mercado Público, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 3º do Art. 3º da Lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e no Art. 8º do Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que estabelecem que: "O permissionário que não ocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do Contrato de Concessão e/ou Termo de Permissão de Uso, poderá ter sua permissão revogada", considerando que já foi enviada notificação pessoal e individual a cada permissionário(a) ausente para regularizar a situação, sem que houvesse a devida manifestação ou providência até o momento, vem, por meio desta, NOTIFICAR todos os permissionários(as), conforme relação em anexo, para que, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta notificação no Diário Oficial do Município, compareça ao Setor de Administração do Mercado Público, a fim de apresentar as justificativas formais para o não funcionamento do boxe que lhe foi concedido. Endereço e Horário para Comparecimento: Setor de Administração do Novo Mercado Público Piso 2 - Horário: 8h às 14h Consequências do Não Comparecimento Fica desde já informado que o não comparecimento ou a ausência de justificativa válida ensejará revogação da permissão de uso do boxe, conforme prevê a legislação mencionada. Reiteramos a importância do cumprimento das normas estabelecidas, que visam assegurar a organização e o pleno funcionamento do Novo Mercado Público, garantindo benefícios à coletividade e promovendo um ambiente de oportunidades para todos os permissionários. Certos de sua compreensão e colaboração, aguardamos sua presença no prazo indicado. Várzea Alegre, 18 de fevereiro de 2025 Atenciosamente,

KATIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA MENEZES

ANEXO ÚNICO FLAVIA BATISTA DA SILVA – BOXE 252 MARCOS EUFRÁSIO BATISTA DA SILVA – BOXE 255 JOSÉ ESTRELA SIEBRA – BOXE 257 JOAO FERREIRA FELINTO – BOXE 104 FRANCISCA ANTUNES DA SILVA – BOX 124 RENATA DE OLIVEIRA RAMOS SOUSA – BOXE 247 Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:DBAD2542

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 456, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de Várzea Alegre de instituir uma comissão para apoiar, coordenar e acompanhar os trabalhos de organização do Carnaval de Várzea Alegre 2025; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre - 2025, constituída pelos seguintes membros: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO – Prefeito Municipal ANTONIO FERREIRA NETO – Vice-Prefeito ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e Turismo; ANTONIO MATTHEUS BEZERRA – Gabinete do Prefeito; ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - Secretaria de Infraestrutura; FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – Secretaria de Saúde; JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA – Secretaria de Meio Ambiente; ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA – Secretaria de Infraestrutura; FRANCISCO FIRMINO LEAL – Secretaria de Infraestrutura; FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - Controladoria Geral do Município; MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA-Secretaria de Finanças; FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA- Secretaria de Cultura; Art. 2º A comissão tem por finalidade organizar, coordenar e acompanhar todos os trabalhos referentes ao Carnaval Varzeaalegrense de 2025 com poderes para realizar todos os atos necessários à perfeita consecução dos objetivos para os quais foi constituída. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.