DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 209
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO VALOR - R$ 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 1.292.818,69 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 43.765,52 Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 9.699,40 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 686.172,87 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 522.336,63 Taxas 30.844,27 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 29.028.450,99 Cota-parte do FPM 18.954.771,38 Cota-parte do ITR 1.941,61 Cota-parte do ICMS 9.819.292,62 Cota-parte do IPVA 210.879,58 Cota-parte do IPI-Exportação 28.856,91 Cota-parte da CIDE 12.708,89 3 - RECEITAS QUE COMPÕEM O CÁLCULO (1 + 2) 30.321.269,68
RESUMO DO CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO VALOR - R$ Valor Máximo de Repasse Anual 2.122.488,88 Previsão Orçamentária do Legislativo Municipal 2.275.450,00 Valor Total do Repasse 2.122.488,88 Valor do Repasse Mensal 176.874,07 NOTA: Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:B31C629F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 450, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO, portadora do RG nº *029240 SSP/CE e inscrita no CPF nº *.203.123-, no cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de fevereiro de 2024.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:6F805A91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 451, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARTA RILVA PEREIRA,
portadora do RG n.º *0971106*, SSP – CE e inscrito no CPF n.º
. 784.623-*, no cargo Gerente do Núcleo de Recursos Humanos,
símbolo DAS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 18 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:3F6FBEF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 452, DE 18 FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA FRANCIANA SOARES DE SOUSA, portadora do RG nº 2007**-0, CPF nº 055. . **-35, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:1A66DBA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Senhora DANILLY MARQUES CORDEIRO, portadora do RG nº *70509*, CPF nº .548.523-*, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:7924C069
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.