DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . .CARGO .T I T U L AÇ ÃO . .Professor/a de Espanhol .Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol. . .Professor/a de Francês .Licenciatura em Letras com habilitação em Francês . .Professor/a de Turismo .Bacharel ou licenciatura em turismo. . .Professor/a de Química .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Química. 2. DAS VAGAS . .Á R EA / D I S C I P L I N A .TOTAL DE VAGAS .AC .PCD .CER . .Espanhol .4 .3 .0 .1 . .Francês .2 .2 .0 .0 . .Turismo .1 .1 .0 .0 . .Química .2 .2 .0 .0 2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 19/02/25 a 10/03/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando- se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br); 2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos: I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado; II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação. III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada. IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição. V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 11/03/25. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber: a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória. b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória; 3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas. 3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II. 3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II. 4. DA VALIDADE 4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente. 5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União. 5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br). 5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23787.000008/2022-95. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2024. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Mensal o Contrato é de até R$ 720,66 (setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos ) e Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 8.647,62 (oito mil reais, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23785.000519/2022-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Aumentar 1 (um) postos de trabalho de cuidador, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § e 2º, ii da lei n.º 8.666/1993; recpactuar os valores do contrato em razão de: a. Aumento do transporte público em conformidade ao decreto municipal nº 55.631/2025 efeitos a partir de 05/01/2025, e b. Reequilíbrio dos custos de uniformes e epis, pelo ipca;. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.567,92. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155627 RETIFICAR A DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 29/01/2025 A 29/01/2026 Nº Processo: 23785.000470/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 77.908,80. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 904201/2020. Processo nº 23034.013353/2020-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904201/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 381 dias: de 15/02/2025 a 02/03/2026. Data e Assinaturas: 13/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 875130/2018. Processo nº 23034.015717/2018-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875130/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 18/02/2025 a 17/02/2026. Data e Assinaturas: 17/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 891627/2019. Processo nº 23034.026530/2019-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891627/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 196 dias: de 19/02/2025 a 02/09/2025. Data e Assinaturas: 18/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904209/2020. Processo nº 23034.007387/2020-95. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904209/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 386 dias: de 19/02/2025 a 11/03/2026. Data e Assinaturas: 18/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903121/2020. Processo nº 23034.007784/2020-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) - AL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903121/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 729 dias: de 20/02/2025 a 18/02/2027. Data e Assinaturas: 18/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903135/2020. Processo nº 23034.013635/2020-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903135/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 182 dias: de 18/02/2025 a 18/08/2025. Data e Assinaturas: 17/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Ágape Construções e Serviços LTDA (CNPJ 07.990.965/0001-18), a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, de 19/2/2025 a 19/6/2025. Por não manter a proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 4/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.2, do edital de licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades, realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.024568/2024-18, no qual foram assegurados a ampla defesa e o contraditório em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração - DIRAD