DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 153173-15317-2025NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 02/2024/IFAL/CAMPUS PENEDO. Nº Processo: 23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação Nº 01/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: BÁR BA R A LAINE RIBEIRO DA SILVA (VERDE NATURAL), CNPJ: 37.380.665/0001-88 . Objeto: Incubação de Empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Fundamento Legal: Lei nº 10.793/04, Decreto nº 9.283/18 e Portaria nº 1408/2020/IFAL. Vigência: 16/09/2024 à 16/03/2026. Data de Assinatura: 05/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1/2025 De ordem do magnífico reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 105/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa: . . Onde se lê: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO . CÓ D I G O .REGIME DE T R A BA L H O .T I T U L AÇ ÃO E X I G I DA * .NÚMERO DE V AG A S . .Zootecnia .Porto Grande .CO D - 0 8 .40 h .Bacharelado em Zootecnia .1 . .Leia-se: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO . CÓ D I G O .REGIME DE T R A BA L H O .T I T U L AÇ ÃO E X I G I DA * .NÚMERO DE V AG A S . .Zootecnia .Porto Grande .CO D - 0 8 .40 h .Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária .1 . . Onde se lê: . . E T A P A S / AT I V I DA D ES . DATAS/PERÍODO DE REALIZAÇÃO . .Publicação do Edital . 17/02/2025 . .Publicação no DOU . 17/02/2025 . .Impugnações ao Edital . Até 18/02/2025 . .Resposta às impugnações ao edital . 19/02/2025 . . Inscrição e solicitações para atendimento especial . 20/02/2025 a 21/02/2025 . .Período do pedido de isenção . 20/02/2025 a 21/02/2025 . .Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição . 24/02/2025 . .Prazo final para pagamento da GRU . 25/02/2025 . .Homologação das inscrições e das solicitações para atendimento especial . 26/02/2025 . .Sorteio e divulgação dos temas para a prova de desempenho didático . 27/02/2025 . . Realização da prova de desempenho didático . 02/03/2025 . .Resultado preliminar da prova de desempenho didático . 06/03/2025 . .Solicitação da gravação das provas de desempenho didático . Até o dia 07/03/2025 . . Recurso ao resultado preliminar da prova de desempenho didático . 08/03/2025 . .Resposta aos recursos da prova de desempenho didático . 10/03/2025 . .Resultado homologado da prova didática .10/03/2025 . .Resultado preliminar da prova de títulos .10/03/2025 . . Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos . 11/03/2025 . .Resultado homologado da prova de títulos . 12/03/2025 . .Resultado final .12/03/2025 . . Homologação do resultado final no DOU . A partir de 13/03/2025 . . Leia-se: . . E T A P A S / AT I V I DA D ES . DATAS/PERÍODO DE REALIZAÇÃO . . Publicação do Edital . 17/02/2025 . . Publicação no DOU . 17/02/2025 . . Impugnações ao Edital . Até 18/02/2025 . . Resposta às impugnações ao edital . 19/02/2025 . . Inscrição e solicitações para atendimento especial . 20/02/2025 a 24/02/2025 . . Período do pedido de isenção . 20/02/2025 a 21/02/2025 . . Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição . 25/02/2025 . . Prazo final para pagamento da GRU . 26/02/2025 . . Homologação das inscrições e das solicitações para atendimento especial . 28/02/2025 . . Sorteio e divulgação dos temas para a prova de desempenho didático . 28/02/2025 . . Realização da prova de desempenho didático . 09/03/2025 . . Resultado preliminar da prova de desempenho didático . 12/03/2025 . . Solicitação da gravação das provas de desempenho didático . Até o dia 13/03/2025 . . Recurso ao resultado preliminar da prova de desempenho didático . 14/03/2025 . . Resposta aos recursos da prova de desempenho didático . 17/03/2025 . . Resultado homologado da prova didática . 18/03/2025 . . Resultado preliminar da prova de títulos . 18/03/2025 . . Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos . 19/03/2025 . . Resultado homologado da prova de títulos . 20/03/2025 . . Resultado final . 20/03/2025 . . Homologação do resultado final no DOU . A partir de 21/03/2025 ROMARO ANTONIO SILVA Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: 23228.001643.2024-97 Ata de Registro de Preços no 01/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS) em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2024. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: SANEAR CNPJ: 10.333.428/0001-00 Item Registrado: 01, 02, 03 Fornecedor: DEDETIZADORA JOBAR LTDA CNPJ: 27.225.828/0001 - 02 Item Registrado: 04, 05 Fundamento Legal: Lei no 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90017/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23389.000160/2024-22. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Número do contrato: 1/2024. nº processo: 23389.000160/2024-22 contratante: ifam - campus coari. Contratado: 00.482.840/0001-38- liderança limpeza e conservação ltda. Objeto: repactuação contratual em razão de convecção coletiva da categoria cct am000234/2023. Conforme parecer favorável nota técnica nº 01/2025 - ncc/dap/cco/ifam e decisão administrativa que consta nos autos, conforme o presente termo de apostilamento retifica os valores do contrato nº01/2024: cláusula terceira - do valor onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 16.338,81 (dezesseis mil reais trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavo), perfazendo o valor total de r$ 196.065,72 (cento e noventa e seis mil reais e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). leia-se: "o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 17.523,56 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), efeitos financeiros retroativos a partir de 15/04/2024 até 30/05/2024, e o valor global anual atualizado da contratação é de r$ 210.282,72 (duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). " data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.450,72. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158446 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23443.000746/2024-95. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.836,73. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2023, do Edital nº 005/2023-IFAM/C TBT, conforme o Processo nº 23385.000231/2025-16, de 10/02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no. 23280.002089/2023-40. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do apoio da Fundação no Projeto "A Residência Agrícola no Desenvolvimento do Baixo Sul da Bahia". VIGÊNCIA: de 23/02/2025 à 25/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23278.005537/2020-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 02/03/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.651,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.011013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de alimentação para o fornecimento de quentinhas e lanches, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campi Ubaitaba, Jaguaquara e Campo Formoso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Araujo