DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158950 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23444.001184/2019-20. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 32.944.381/0001-53 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é contratação é a locação da quadra poliesportiva para atender o campus sorriso, conforme cláusula oitava do instrumento contratual. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 091/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MATHEUS SILVA PROENÇA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 19.02.2025 a 29.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/02/2025. Campus Jardim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2024, Processo nº 23347.010878.2024-13. Concedente: HP SOLUÇÕES. CNPJ: 50.365.201/0001-60, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s) detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2028. Data da Assinatura: 17/02/2025. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 544..-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/02/2025 a 28/02/2026. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS TRÊS LAGOAS EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 1.1/2025 Edital Retificado em 18/02/2025 - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000193.2025-40, 23347.000155.2025-97 e 23347.000157.2025-86, torna pública a retificação do ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 18/02/2025 até 27/02/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 15 de março de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Três Lagoas .Administração .Graduação em Administração; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu. .1 .40h . .Três Lagoas .Elétrica/Automação .Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu. .1 .40h . .Três Lagoas .Matemática .Licenciatura em Matemática com pós- graduação .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .D1 .3.412,63 .- .1.000,00 .4.412,63 . .Aperfeiçoamento .D1 .3.412,63 .255,94 .1.000,00 .4.668,57 . .Especialização .D1 .3.412,63 .511,90 .1.000,00 .4.924,53 . .Mestrado .D1 .3.412,63 .1.279,74 .1.000,00 .5.692,37 . .Doutorado .D1 .3.412,63 .2.943,39 .1.000,00 .7.356,02 Considerando carga horária semanal de 40 horas. Três Lagoas - MS, 18 de fevereiro de 2025. EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR Diretor-Geral CAMPUS JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.000132/2025-82. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul. Contratado: 33.924.772/0003-30 - Fuerza Seguranca Privada - Vigilancia Patrimonial Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Campus Jardim. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (Comprasnet 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23208.001901/2023-92. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2023. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23212.000296/2025-35. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Stephany Rodrigues Lopes, CPF: . 847.606-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Stephany Rodrigues Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/02/2025. EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS Governador Valadares, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 ao dia 21 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 26/12/2023, Seção 3, página 244 e homologado no DOU em 20/02/2024, Seção 3, página 34. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155221 Nº Processo: 23212.000315/2024-42. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/ G OV E R N A D O R VALADARES. Contratado: 08.694.731/0001-96 - ULTRANET - CONSULTORIA E SOLUCOES DE INTERNET LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais resolve registrar nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 14/2024 a partir de 20/02/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.001452/2024-02.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23792.000169/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Andreia Aparecida Silva Moreira, CPF: .477.126-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreia Aparecida Silva Moreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23792.000343/2024-86. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF: .648.396-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025.