DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: [...] resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 11 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor substituto para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Administração Geral/Gestão de Pessoas, realizado nos termos do Edital nº 68/2023, de 6 de novembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 72, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve retificar a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 72/2023, resolve: Onde se lê: [...] resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor visitante para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Língua Portuguesa e Contabilidade/Finanças, realizado nos termos do Edital nº 72/2023, de 24 de novembro de 2023. Leia-se: [...] resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 22 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor visitante para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Língua Portuguesa e Contabilidade/Finanças, realizado nos termos do Edital nº 72/2023, de 24 de novembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 74/2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve retificar a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 74/2023, resolve: Onde se lê: [...] resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 25 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor substituto para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Informática e História, realizado nos termos do Edital nº 74/2023, de 5 de dezembro de 2023. Leia-se: [...] resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 24 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor substituto para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Informática e História, realizado nos termos do Edital nº 74/2023, de 5 de dezembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23809.000471/2023-12. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle Tavares, CPF nº .104.116-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2025 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante. Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/02/2025. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23808.000861/2024-83. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 462/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernando Magela Teixeira, CPF: .341.736-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando Magela Teixeira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/02/2025 A 22/08/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/02/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 13.682.392/0001-68 - FRANCIELLE FERREIRA MARQUES 09602664614. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 43.454,70. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 12.485,13. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: DANIEL FERREIRA COSTA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 2.345,65. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: ELDA DOS ANJOS CARVALHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: EUDES MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.793,15. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.221,01. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: FABIO FERREIRA MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 7.977,56. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 6.151,87. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).