DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900038 38 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 11.837,33. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 5.156,45. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 4.099,30. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 2.121,44. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 6.114,73. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 7.185,39. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 9.746,36. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: MARIA DE JESUS ROCHA LIMA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 5.580,21. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: TIAGO BANDEIRA DAVID. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 5.881,80. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: LAERCIO FERNANDES COUTO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 5.495,70. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: MANOEL MENDES BARBOSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 9.722,28. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001464/2024-18. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 8.141,34. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ITAITUBA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSOS Nº: 23051.011173/2023-46. DOADOR: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA - UG 158567. DONATÁRIO: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF, "CECP". OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de diversos itens de equipamentos, classificados como antieconômicos e inservíveis relacionados no edital de chamamento para doação de bens inservíveis n° 001/2024 (Campus Itaituba) DATA DE ASSINATURA: 04 fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, pelo IFPA - Campus Itaituba e JOSÉ IVAN DO NASCIMENTO, pelo Centro Esportivo Cultural Planaltina DF. CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158481 Nº Processo: 23051.014219/2024-57. Dispensa Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 55.617.521/0001-84 - 55.617.521 LUCIANO NUNES SANTIAGO. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em editoria jornalística e comunicação digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 47.760,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002787/2024-98. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus pedras de fogo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 293.214,12. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002787/2024-98. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais do polo de inovação joão pessoa- ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 264.811,68. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23326.011970/2021-04. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor, que passou de r$ 71.383,08 para r$ 74.423,99, ou seja, para r$ 6.201,99 ao mês.. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.423,99. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23799.000591/2022-03. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.339.944/0001- 41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 44/2022, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.321,96. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).