DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 20/02/2025 a 14/03/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 20 à 21/02/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23411.014807/2023-98. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo reajuste do ipca e reoneração da folha, em conformidade com a cláusula 06 do contrato e com o descrito no resumo da reoneração da folha de pagamento. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.170,80. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154671 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.011995/2023-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registro no MTE sob o número: PR003487/2024, em 13/12/2024, junto ao processo: 13068.209477/2024-00, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de novembro. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.788,94. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº 8.666, de 1993 e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no item 2.4, Cláusula Segunda, do Contrato no 02/2023 - Ivaiporã.. Vigência: 01/03/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.407,98. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151911 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23357.014992/2021-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.038,44. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23519.001128/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425,68. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 7/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Eletrônica, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 21/02/2025 a 03/03/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: Vagas: 01 (uma)+CR* Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Eletrônica e nos demais cursos ofertados pela instituição/40 horas semanais/Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Tecnólogo em Automação ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Automação ou Engenharia Elétrica ou Licenciatura em Eletrônica, com ou sem pós-graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23421.003488/2020-23. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.370,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 325/2023. Nº Processo: 23421.003236/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 325/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00172/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 19/02/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.546,88. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: SABRINA LOIOLA DE MORAIS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000309.2025-70. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 18/02/2025 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e SABRINA LOIOLA DE MORAIS - Locadora. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 208/2024. Nº Processo: 23466.000903/2024-02. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 208/2024- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, retificando as cláusulas sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda.. Vigência: 14/02/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.305,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23424.002526/2023-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.452,75. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001528/2024-67. Pregão Nº 17/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).