DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900040 40 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o item 6.8 do Edital nº 6/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2023; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23516.000306.2025-18, de 13 de fevereiro de 2025, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a contar de 12 de abril de 2025, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, referente ao Edital nº 6/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 10 de abril de 2023, publicado no D.O.U. nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 3, página 44. LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 07/09/2024 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n21321. Em 18 de Fevereiro de 2025. LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS Diretor-Geral CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23421.000585/2022-26. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 87/2022- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.242,44. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000006/2025-75. Inexigibilidade Nº 284/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, para o IFRS - Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000034/2025-27. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 379.056,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS IBIRUBÁ E EDITAL Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área .Requisito exigido . .01 .- . .40 horas .Física .Curso Superior Licenciatura em Física * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 19/02/2025 até às 23h59min do dia 05/03/2025. 2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS- Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). SANDRA REJANE ZORZO PERINGER CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000013/2025-32. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tradutor e Intérprete da Língua de Sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 771.212,64. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 41/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Olsemann CPF: XXX.346.139- 84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 06/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Olsemann - Professor Substituto. Contrato Nº 38/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Cristina de Castro CPF: XXX.050.872-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 10/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Cristina de Castro - Professor Substituto. Contrato Nº 39/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Raiths Kipel CPF: XXX.505.729-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 05/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Raiths Kipel - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028613/2024-54. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (ti) para o campus continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 217.769,99. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 64277.001595/2024-39. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 78.389,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440 - são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 107.190,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036973/2024-20. Dispensa Nº 403/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto: alfabetização e letramento de crianças surdas: aspectos teóricos e práticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 200.337,12. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).