DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus tubarão, cnpj nº 11.402.887/0020- 23, com sede na rua deputado olices pedra de, r. Dep. Olices pedro de caldas, nº 480 - dehon, tubarão - sc, 88704-296, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 17.780,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem executados no campus são josé.. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.629,10. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é sobre o cálculo do efeito da recomposição das áreas à sua metragem originalmente prevista no edital em função do término das reformas do bloco ii, tendo a necessidade de limpeza e conservação das áreas inicialmente, do ct 137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 01/02/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.694.440,90. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23292.017476/2022-81. Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 018/2023 - serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23292.005287/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar o cnpj do campus são miguel no contrato nº 024/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.640,04. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23292.036446/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento alterar o endereço e o cnpj da empresa constantes no preâmbulo do contrato, alterando os dados da matriz para a filial na execução contratual, referente ao contrato nº 109/2024.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.360,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23292.002560/2023-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sétima do contrato 080/2023 - contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus itajaí.. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.310,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23292.037233/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sétima do contrato 148/2023 - contratação de serviços comuns para promoção de eventos.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.170.302,84. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23292.024002/2022-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 140/2022 - contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada e com controle de acesso e captação de imagens de entrada dos veículos, com todos os equipamentos e materiais necessários, e manutenção de motores intelbras dr600al pertencentes ao campus itajaí, os serviços devem ser executados no campus itajaí do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 19/01/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.633,70. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 136/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Carlos- Contratado - Carla Carine Gerhardt - CPF: XXX.965.230-88 . Último dia trabalhado 11/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Carine Gerhardt - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 11/2025 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro, que trata da abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto: Tabela 2 - Formação exigida Onde se lê: Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo. Leia-se: Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo ou Licenciatura em Turismo. GUILHERME OLIVEIRA LEITE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.112.699,93. Leia-se: Valor Total: R$ 3.191.267,54. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.800.532,37. Leia-se: Valor Total: R$ 3.945.212,87. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Jonathan Thomas Neto Gazeto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Jonathan Thomas Neto Gazeto, contratado(a). Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2025 Revogação do Edital 43/2025 - Chamada Pública para captação de apoio à realização de evento do IFSP- Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 23316.001368.2024-12. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna pública a revogação do Edital nº 43/2025, conforme previsto no item 5.2 do documento Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do Ciclo Formativo "Introdução ao mundo dos vinhos". O comunicado de revogação do edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Assinaturas: SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor