DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2025 - UASG 158526 Número do Contrato: 2526/2022. Nº Processo: 23433.000737/2021-71. Pregão. Nº 2526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Terceiro aditamento ao contrato nº 2526/2022, celebrado em 10/02/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e a aplicação do reajuste previsto nos itens 8.2.1. E 11.10.1.1 do termo de referência. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740,68. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). CAMPUS PIRACICABA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23435.001753.2024-11 Interessado: Gutemberg Oliveira Lima INTIMADA: a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 27.607.169/0001- 60, vencedora do objeto referente à prestação de serviços, Dispensa Eletrônica nº 90215/2024, para fornecimento e instalação de cortinas para o Centro de Pesquisa e Inovação em Agropecuária Digital do Campus Piracicaba do IFSP, sendo a obrigação formalizada pela nota de empenho 2024NE000026, em atenção ao previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar os indícios de falha na execução de acordo com o previsto no Aviso de Contratação Direta nº 90215/2024, e também por não ter sido encontrada no endereço fornecido e não ter correspondido por e-mail ou contato realizado. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - Campus Piracicaba, localizado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP, no horário das 9h às 17h, no Prédio da Administração, na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT-PRC), podendo também ser prévia e formalmente solicitado via mensagem eletrônica ([email protected]) pelo representante legal do Fornecedor, devendo a visita presencial, se for o caso, ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. Piracicaba, 18 de fevereiro de 2025. AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI Diretor Geral do Campus Piracicaba CAMPUS SALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): CELIO ROBERTO JANUARIO. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/02/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Celio Roberto Januario, contratado. Data da Assinatura: 31/01/2025. CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.001167/2024-80. Dispensa Nº 91579/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - pnae 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 32.279,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência (correção de período) Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto. Contratado: GAZY ANDRAUS Cláusula Nona: Da Vigência Onde se Lê: O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 03 de fevereiro de 2025 à 11 de julho de 2024, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento. Leia-se: O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 03 de fevereiro de 2025 à 11 de julho de 2025, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Gazy Andraus, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100374/2024-62. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA . Contratado: 53.381.135/0001-00 - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus santa maria da boa vista do ifsertãope, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 159.589,91. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90013/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo quan@ta@vo de 1(um) posto de profissional de atendimento educacionalprofissional de atendimento educacional especializado (paee) 40hespecializado (paee) 40h, o que equivale a 11,39% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.504,29. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EDITAL Nº 49/2025 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Geografia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no periodo de 19 de fevereiro de 2025 ate as 23h59 do dia 05 de marco de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos- menu-destaque. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23206005630202445. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de conjunto de lixeiras, autotransformador e nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO FOLHA DO ROSARIO Agente de Contratação (SIDEC - 18/02/2025) 158467-26436-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.020758/2024-91. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento do Projeto Controla+: estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas. Safra 2024/2025, dentro das ações do escritório modelo de Eng. Agronômica do Campus Avançado Lagoa da Confusão do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.016960/2024-01. Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo, bem como a execução das obras do refeitório do iftm campus avançado campina verde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).