DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES 3.5 A Equipe de Apoio Multidisciplinar receberá bolsa mensal de até 6 meses, paga pela CAPES no valor de R$1550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais) conforme portaria CAPES Nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, subordinada ao período de execução do curso Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no SGB (Sistema de Gerenciamento de Bolsas) da CAPES. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 247/2024 Nº Processo: 23066.043425/2024-20. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO ESCOLA POL I T ÉC N I C A DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao Convênio de Cooperação para execução do projeto "Comportamento Bio-Termo-Mecânico De Resíduos Sólidos E Aspectos Associados À Estabilidade Dos Taludes Em Aterros Sanitários E À Adoção De Estratégias De Recuperação Energética" celebrado entre a Battre, a Águas Claras, a Essencis, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 247/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2028 e seus Aditivos. Valor: R$1.224.000,00. Data de Assinatura: 17.02.2025. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 461/2024 Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Acordo de Colaboração" para execução do projeto "Hygiene And Health Of Care-Dependent Older People Living In Brazilian Urban Communities" celebrado entre a University Of Northumbria At Newcastle, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 461/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 06.02.2025 a 28.02.2026 e seus Aditivos. Valor: R$469.133,70. Data de Assinatura: 17.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 250/2024 Nº Processo: 23066.045893/2024-39. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Programa De Apoio Ao Desenvolvimento De Ações Educacionais, Científicas E Extensionistas, Relacionado Com Análises Geoquímicas Progeoq_Fase 2", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 250/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 19.02.2025 a 31.08.2029 e seus Aditivos. Valor: R$3.568.075,99. Data de Assinatura: 17.02.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23066.043425/2024-20. ÓRGÃOS CONCEDENTES: BATTRE - BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A - CNPJ: 03.558.482/0001-98. ÁGUAS CLARAS AMBIENTAL - CENTRAL DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 17.740.245/0001-58. ESSENCIS BA S.A - CNPJ: 11.164.913/0001-60. ÓRG ÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP - CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto do presente instrumento é o apoio da BATTRE na execução do projeto de pesquisa "Comportamento bio-termo-mecânico de resíduos sólidos e aspectos associados à estabilidade dos taludes em aterros sanitários e à adoção de estratégias de recuperação energética", da Escola Politécnica da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2028. Valor: R$1.224.000,00. Data de Assinatura: 17.02.2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia visando a conclusão da construção do edifício anexo aos Institutos de Física e Química da Universidade Federal da Bahia, no Campus Universitário Federação/ondina, no bairro de Ondina, na cidade de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIK MAUTONE PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 18/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, tendo como base o anteprojeto arquitetônico fornecido mediante REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA (empreitada por eventograma) para elaboração, revisão e atualização de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia em BIM (Building Information Modeling) dos blocos 01, 02 e 03 e a Execução da Segunda Etapa de Construção dos blocos 01 e 02 da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIK MAUTONE PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 18/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024/2024 - seac x sintral-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.648.950,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23066.045195/2021-91. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.331.788/0021- 62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Considerando o período de 19/01/2024 a 19/01/2025, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 01/2022 em 4,673611% mediante aplicação do IPCA -IBGE, conforme estabelecido nos termos da Cláusula Quatorze do termo de referência e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,56. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23066.030532/2020-64. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.752.460/0001- 56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Considerado o período de 06/01/2024 a 06/01/2025 reajustar em 4,671937% (índice INPC- IBGE) o valor mensal e global do Contrato nº 23/2020, conforme cláusula sexta do contrato, os termos do artigo 61, da Instrução Normativa N° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.483,08. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066000180202527. Objeto: Registro de Preços - 90001/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 2306600221202510. Objeto: Registro de Preços -90005/2025 - para eventual aquisição de OPMECOM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23096.031054/2023-03. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2024. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.223,20. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096056508202421. Objeto: Contratação de manutenção corretiva e preventiva de 4 (quatro) geradores de energia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora (SIASGnet - 18/02/2025) 158195-15281-2025NE000034