DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO FARIAS DA SILVA Pró-Reitor de Ensino AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001- 76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que não foram registrados diplomas internos no período de 01/02/2022 a 28/02/2022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas. BRUNO FARIAS DA SILVA Pró-Reitor de Ensino AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001- 76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que não foram registrados diplomas internos no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas. BRUNO FARIAS DA SILVA Pró-Reitor de Ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria n. 01/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Neuralmind Inteligência Artificial S.A , CNPJ:23.374.326/0001-84, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.004626/2024-75. Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros, com apoio administrativo e financeiro da Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto "Pré treino e ajuste fino da LLM para interpretação e análise jurídica (Finep0517/24)", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Patrícia Tavares Magalhães Toledo, diretora executiva da Neuralmind Inteligência Artificial S.A, Roberto de Alencar Lotufo, diretor administrativo da Neuralmind Inteligência Artificial S.A e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, presidente da fundação ASTEF. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 10/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ: 13.010.707/0006-35, Processo: 23507.001049/2025-41. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Lopes Lima Júnior, diretor do Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 11/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ribeiro Braga Engenharia LTDA, CNPJ: 23.588.983/0001-24, Processo: 23507.001276/2025-76. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Yuri Ribeiro Braga, sócio proprietário da Ribeiro Braga Engenharia LTDA . PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 54/2024, para o setor de estudo Ensino de LIBRAS e suas Literaturas, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Denominação-Classe/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .54/2024 .Ensino de LIBRAS e suas Literaturas/IISCA .Auxiliar/40h .1 .Ampla Concorrência (AC) .1º Maria Tereza Escariolano Santos 2º Francineide Pereira de Souza .xxx.072.123-xx xxx.173.093-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Aveiro (Portugal) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação, interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 14/02/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª. Doutora Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pela Universidade de Aveiro: Prof. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira ( Reitor) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro (UTAD) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação, interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 14/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) Prof. Emídio Ferreira dos Santos Gomes (Reitor) . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto Politécnico Viana de Carvalho (Portugal) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação, interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 14/02/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pelo Instituto Politécnico Viana de Carvalho: Prof. Carlos Manuel da Silva Rodrigues ( Presidente) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.000878/2025-32. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Criação do Plano de Cultura da UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 682.124,70. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000694/2025-79. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Motorista, conforme Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, para os postos de motorista de veículo leve e pesado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 374.806,12. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23068.043520/2020-80. Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 14/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/02/2025. Objeto: Alienação para venda de café conilon tipo 7/8, com até 13 % de umidade e até 5% de broca, 160 sacas, bens excedentes e inservíveis ao ensino e a pesquisa da Fazenda Experimental CEUNES/UFES. Novo Edital: 19/02/2025 (abertura para captação de lances) até o dia 14/03/2025, quando a partir das 10:00 horas, dar-se-á início ao encerramento. Critério: maior lance por lote. Processo Administrativo: 23068.052016/2024-02. Edital disponível no site www.emleilao.com.br e também no site saomateus.ufes.br. AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO Leiloeiro