DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900047 47 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 32/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 15/2024. CONTRATADO: ADILSON RICKEN SCHUELTER. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 09/03/2025 a 02/01/2026. DATA E ASSINATURA: 18/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Adilson Ricken Schuelter, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 38/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2024. CONTRAT A DA : GIULIANA DOS SANTOS PAZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 09/03/2025 a 11/07/2026. DATA E ASSINATURA: 17/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Giuliana dos Santos Paz, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 44/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 13/2024. CONTRATADA: LIARA KURTZ DA VEIGA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 09/03/2025 a 22/07/2026. DATA E ASSINATURA: 17/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Liara Kurtz Veiga, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/cosup (SIDEC - 18/02/2025) 153061-15228-2024NE800097 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23071.000457/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (nº registro mg004343/2024), retroativamente a 01.01.2025. b) Repactuar os valores do contrato, em razão do aumento do salário mínimo, com base no Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, retroativamente a 01.01.2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.603.109,28. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que no período de 24 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) a 27 de março de 2025 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 58 vagas para o Mestrado e 42 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba processo seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025 RITA LAGES RODRIGUES EDITAL EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que, no período de 24 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) a 27 de março de 2025 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, 06 (seis) vagas para o Mestrado (três vagas para indígenas e três vagas para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba Processo Seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025 RITA LAGES RODRIGUES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 139/2023, de Isabela Ladeia Santos, publicado no DOU de 16/08/2023, Seção 3, página 66: Onde se lê: "Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01." Leia-se: "Retribuição: R$3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01." Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. KILDREI ALCANTARA NERI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 35/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Washington Luiz Miranda da Cunha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 299/2025. Vigência: 17/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266572/2024-97. EDITAL Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: a Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Produção Área de Conhecimento: Ergonomia e Organização Industrial Edital: 2933, de 27/12/2024, publicado no DOU de 02/01/2025, retificado pelo Edital n.º 201, de 24/01/2025, publicado no DOU de 28/01/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Natália Fernanda Santos Pereira 2º lugar: Welbert Luiz Silva 3º lugar: Raul Larcher de Almeida Miranda Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 31/01/2025 Processo nº 23072.207513/2025-68 EDITAL N.º 400, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Fotografia e Cinema Área de Conhecimento: Animação 2D Edital: 2.174, de 10/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Luhan Dias Souza Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros e não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 29/01/2025 Processo nº 23072.206428/2025-82 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: História Área de Conhecimento: História da África Edital: 1741, de 26/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Felipe Barradas Correia Castro Bastos 2º lugar: Rogéria Cristina Alves 3º lugar: Núbia Aguilar Moreno Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 27/12/2024 Processo nº 23072.274034/2024-76 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO