DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Carolina Lopes da Paz Não houve candidatos aprovados em cotas para negros e para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 31/01/2025 Processo nº 23072.207568/2025-78 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153279 Número do Contrato: 528/2024. Nº Processo: 23072.264357/2024-51. Dispensa. Nº 107/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 528/2024, com fundamento no art. 6º, inciso xvii e art.111 da lei 14.133, de 01/04/2021 e na cláusula dez do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2026, encerrando-se em 31/12/2027.. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257268/2024-59-Convênio nº 22/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Carmo da Mata/MG, CNPJ nº 18.312.967.0001-74. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Carmo da Mata, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 11 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra. Carolina Zeringota Amador de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Carmo da Mata, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.200999/2025-11 -Convênio nº 01/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Serro/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 24 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda Prefeito do Município de Serro e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23072.244384/2021-65 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº338/2021 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Início da vigência: 31 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 30/12/2024. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2025. DOADOR: Camilla Aparecida Silva de Oliveira Lima . DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 236,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23520.002198/2021-25. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e acrescentar em R$ 572.950,32 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo SEAC/SINDILIMP/BA e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 17/02/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926.375,92. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EDITAL Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 03/2025, publicado no DOU em 17/02/2025, seção 3, p. 49, Onde se lê: "O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 27/02/2025 e 14/03/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga." Leia-se: "O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 25/03/2025 e 15/04/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga." JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23204.003111/2021-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.857,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo nº 23204.002236/2025-56. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA. Objeto: Contrato nº 05/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 15/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 17/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 21/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 08/08/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, contratante; e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, contratado. EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo nº 23204.002228/2025-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Contrato nº 09/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 01/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 033204/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Sexto Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência do Quinto termo aditivo, referente ao Projeto Intitulado: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/03/2026. Data de Assinatura: 03/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Patrícia Ronielly Ramos Alencar, pela Prefeitura Municipal de Marituba; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23202/2019-90. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 52/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de 18/02/2025 na forma do § 4º do art. 57, da lei 8666/93.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.397,05. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).