DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900049 49 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Escola de Aplicação .Matemática .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura Plena em Matemática com Pós-Graduação Stricto Sensu. Período de Inscrição: 21/02/2025 a 10/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação e a prorrogação das inscrições do Edital 45, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, seção 3, pg. 48, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação Ciência da Computação 1 .a) Ser estrangeiro; b) Possuir diploma de graduação; c) Ser portador de título de Doutor, no mínimo 2(dois) anos; d) Alcançar a somatória de três (3) pontos em publicações nos últimos quatro (4) anos (2021, 2022, 2023 e 2024), com pelo menos uma publicação em . . periódico, considerando o Qualis único. A pontuação para a classificação é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença maternidade nos quatro (4) anos anteriores à submissão para credenciamento. . . . . . Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação Ciência da Computação 1 .a) Possuir diploma de graduação; b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo 2(dois) anos; c) Alcançar a somatória de três (3) pontos em publicações nos últimos quatro . . (4) anos (2021, 2022, 2023 e 2024), com pelo menos uma publicação em periódico, considerando o Qualis único. A pontuação para a classificação é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença maternidade nos quatro (4) anos anteriores à submissão para credenciamento. . . . . . Prorrogação de Inscrições. Fica prorrogado o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir: O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 21.02.2025 às 18h do dia 26.02.2025. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 28.02.2025, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 13.02.2025 às 18h do dia 10.03.2025, com o pagamento da taxa até o dia 11.03.2025. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADES O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.061646/2024-39, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.719.523/0001-34, e ao seu representante legal, Sr. JOAO VIEIRA FILHO, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 13/2023) e consequentemente haver sido emitida 01 (uma) Nota de Empenho totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 9 (nove) meses, além de multa compensatória de R$ 600,00 (seiscentos reais). Ressaltamos que o nosso contrato será rescindido, visto que o descumprimento obrigacional da empresa também constitui motivo para a rescisão contratual, em observância com o artigo 78 da Lei n° 8.666/1993. Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentar, se querendo, recurso e as provas que desejar produzir. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de recurso (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). Em 18 de fevereiro de 2025 GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2023 Processo: 23075.078570/2022-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Fica a execução do projeto prorrogada até a data de 09 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 14/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda- FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 42/2025-PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.004845/2025-62, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Campus Toledo - Coordenação do Curso de Medicina, Área de Conhecimento: Biologia Celular, Tecidual e Genética Humana, Matéria Específica: Biologia Celular, Tecidual e Genética Humana, conforme Edital de Homologação n.º 022/2024- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, página 41. Em 17 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 43/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 349/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/10/2024, Seção 3, páginas 73 a 77, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Economia Rural e Extensão Área de Conhecimento: Economia Rural - Subárea: Economia e Política Agrária Processo: 23075.049638/2024-56 Número de vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 16/10/2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Melissa Watanabe .34,38 . .02 .Rodrigo Medeiros Ribeiro .31,54 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 17 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 52/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, página 51 a 55, do Campus Toledo, Curso de Medicina, Área de Conhecimento Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade, como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - TIPO DE PROVAS Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). Leia-se: ANEXO 01 - TIPO DE PROVAS Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). a) Instalação do concurso, sorteio do ponto para a prova escrita e prova escrita: de forma presencial, com dois membros da banca examinadora presentes no local de prova e demais de forma remota; b) demais etapas: de forma remota. Em 18 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES