DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ANEXO 01 - TIPOS DE PROVAS Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória). a) Instalação do concurso, sorteio do ponto para a prova escrita e prova escrita: de forma presencial, com dois membros da banca examinadora presentes no local de prova e demais de forma remota; b) demais etapas: de forma remota. Em 18 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0065/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LETICIA BARBOSA DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011189/2025-07. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0066/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ARIANA ROCHA CALDEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.004865/2025-35. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATOS DE CONTRATOS() Nº 0058/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.008772/2025-82. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0060/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA SHENIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.008593/2025-65. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0061/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003038/2025-88. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0062/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BIANCA OLIVEIRA ISMAEL DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.007269/2025-20. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0063/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAOLLA GABRIELLY ANTAS LUNGUINHO DANTAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.009765/2025-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0064/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BIANCA PRISCILA SALES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.005047/2025-68. Objetivo: Magistério no ÁR EA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ()Republicados por terem saído, no DOU nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 49, com incorreção. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.099274/2024-58. / Protocolo de Intenções n° 02/2025, celebrado em 17.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 10.581.261/0001-04, / OBJETO: União de esforços entre as Partes para o desenvolvimento, prospecção e formulação de novas moléculas candidatas a fármacos com atividade anti- inflamatória, antifibrotica e antineoplásica, bem como envidar esforços na captação de investimentos financeiros e economicamente mensuráveis para viabilidade do projeto/ VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA Sr. José Antônio Martins - Sócio Administrador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 33.000.118/0001-79 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 07/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/02/2026 nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Nº Processo: 23007.00003356/2025-39. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a fim de guardar e preservar o material resgatado durante as atividades de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na área de implantação da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, Ilhéus/Caetité (Processo IPHAN nº 1450.000791/2022-56). Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a GUIMARÃES E SILVA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 42.964.835/0001-01. Fund. Legal: Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961, da Portaria MINC/SPHAN nº 07 de 1º de dezembro de 1988, da Instrução Normativa MINC/IPHAN nº 001 de 25 de março de 2015 e Portaria MINC/IPHAN nº 196, de 18 de maio de 2016, do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil e demais legislações correlatas. Vigência: período em que durar a execução do projeto de implantação da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, Ilhéus/Caetité (Processo IPHAN nº 1450.000791/2022- 56) ou enquanto dele a contratante participar. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.0002722/2024-85. Nº Convênio: 15/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAAHF - LAB CENTRO DE ANALISES LTDA, CNPJ 19.609.377/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. Nº Processo: 23007.00002716/2025-53. Nº Convênio: 16/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UIGOR SANTANA DE ARAUJO, CREA 522943926 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. Nº Processo: 23007.00002713/2025-37. Nº Convênio: 17/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO START CARREIRAS LTDA, CNPJ 47.400.105/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. Nº Processo: 23007.00001938/2025-10. Nº Convênio: 14/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA, CNPJ 41.214.785/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. EDITAL Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital n.º 01/2025, publicado no DOU nº. Nº 7 , Seção 3, página 62, de 10 de janeiro de 2025, conforme discriminado abaixo: . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Elementos de Técnica Cirúrgica/ Práticas do Cuidado em Saúde . .Regime de trabalho: 20h . .Candidato .Situação . .1º KLEBER ARAÚJO TUNES TEIXEIRA .APROVADO (A) . . .Processo: 23007.00000161/2025-71 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), ), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739/2019, Decreto Nº. 7.485/2011, alterado pelo Decreto Nº. 8.259/2014, Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, para atendimento das demandas desta IFE, torna público o Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº. 8.112/90, da Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013, da Portaria ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, da Lei nº 14.965/24, da Resolução CONAC nº 144/2025, das Normas de Concurso Público dispostas na Resolução CONAC Nº 148/2025 - UFRB e suas alterações, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar para atuar nos seguinte Centros de Ensinos: Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 03 vagas; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro / BA ) : 06 vagas; Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 02 vagas; Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas / BA ) : 13 vagas; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 12 vagas; Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 22 vagas; Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 10 vagas. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa nomear candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do concurso público e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public, no período a ser divulgado no Cronograma do Edital, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). 3. As provas do concurso público serão constituídas de Prova Escrita (PE), Prova Didática (PD), Defesa de Memorial (ME), Prova de Títulos (PT) e Prova Prática (PP), nos casos que houver, com aplicações realizadas no período a ser divulgado no cronograma do edital. 4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do concurso, inscrições, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, será divulgado posteriormente no endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS