DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900073 73 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .13 .CN . .14 .AC . .15 .CPcD . .16 .AC . .17 .AC . .18 .CN . .19 .AC . .20 .CPcD . .21 .AC . .22 .AC . .23 .CN . .24 .AC . .25 .CPcD . .26 .AC . .27 .AC . .28 .CN . .29 .AC . .30 .CPcD . .31 .AC . .32 .AC . .33 .CN . .34 .AC . .35 .CPcD . .36 .AC . .37 .AC . .38 .CN . .39 .AC . .40 .CPcD Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas: CPcD: - Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%; - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º); CN: - 20% (vinte por cento) de vagas reservadas - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 3/0021. Nº Processo: 23527.006394/2020-28. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/02/2025 e encerramento em 22/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.093,28. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90039/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 05.191.550/0002-30, ITEM 2 (R$ 27,15); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, CNPJ 08.390.411/0001-42, ITEM 4 (R$ 19,07); VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ 16.667.433/0001-35, ITEM 6 (R$ 23,49); INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ 20.772.716/0001-14, ITEM 7 (R$ 31,76); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, ITEM 9 (R$ 29,12); BML COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.292.106/0001-22, ITEM 11 (R$ 15,50); VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA , CNPJ 45.336.448/0001-19, ITEM 12 (R$ 53,99). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 18/02/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 184, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-053 - Instituto de Microbiologia Paulo Góes/Fronteiras na Imunologia: Vacinas e imunoterapia; Imunologia clínica; Imunobiologia de tumores; Imunometabolismo; Microbiota e imunologia de mucosas 1º- Jefferson Antonio Leite 2º - Kamila Guimarães Pinto 3º - Elena Victoria Montes Cobos 4º - Alessandra Marcia da Fonseca Martins 5º - Luciana Polaco Covre MC-129 - Escola de Comunicação/Setor de Linguagens em Fotografia e Cinema 1º- Daniel Rodrigo Meirinho de Souza 2º - Anelise Angeli de Carli 3º - Diego Paleólogo Assunção 4º - Rodrigo Sombra Sales Campos 5º - Débora Gauziski de Figueiredo Bueno 6º - Marcela Chaves Barino do Valle 7º - Ludmilla Carvalho Wanderlei 8º - Paula Huven Almeida MC-161 - Instituto de Psicologia/Coletivos Psicossociais 1º- Marília Silveira 2º - Vanessa do Nascimento Fonseca 3º - Mariana de Castro Moreira 4º - Sergio Dias Guimares Junior 5º - Thiago Colmenero Cunha 6º - Manoela Martins Lage 7º - Brune Coelho Brandão RT-010 - COPPE/Nanotecnologias Aplicadas às Energias Sustentáveis 1º- Marco Aurélio Suller Garcia 2º - Aryane Tofanello de Souza 3º - Igor Tenório Soares 4º - Rodrigo Bezerra Vasconcelos Campos MC-203 - Escola Politécnica/Projeto e Construção 1º- Victor Hugo Souza de Abreu 2º - Walter Gabriel Bareiro MC-205 - Escola Politécnica/Eletromagnetismo e aplicações a sistemas elétricos 1º- Gabriel dos Santos MC-208 - Escola Politécnica/Petróleo 1º- Geovana Pereira Drumond 2º - Maira da Costa de Oliveira Lima Santo MC-231 - Museu Nacional/Sistemática de Apterygota, Dictyoptera ou Heteroptera 1º- Raphael Aquino Heleodoro MC-232 - Museu Nacional/Sistemática de Hymenoptera, Trichoptera ou Neuroptera 1º- Allan Paulo Moreira dos Santos 2º - Bárbara Proença do Nascimento ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que: Estarão abertas no período de 19 de fevereiro a 30 de novembro de 2025 as inscrições de candidatos estrangeiros para o Processo Seletivo 2025 de fluxo contínuo aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. PROF. DR. RAFAEL CELESTINO DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23079.252516/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio nº 55.631 de 1º de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte sob o nº rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.015,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).