DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/01/2023 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.311,94. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23853.000918/2025-80 A Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos para a Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Inscrição Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 21/02/2025 até às vinte e duas horas (22:00) de 10/03/2025 (horário de Mato Grosso - MT). Inscrições protocoladas após as vinte e duas horas (22:00) de 10/03/2025 (horário de Mato Grosso - MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP - Bloco A - Secretaria Não será cobrada taxa de inscrição. VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Contabilidade Privada Requisito Básico: Graduação em Ciências Contábeis e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no requisito básico. Número de vagas: Cadastro de Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. KELLY CARDOSO FARO Diretora INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ICAT/UFR N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.000983/2025-13 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, torna público a retificação dos itens a seguir nos termos do presente Edital de abertura de inscrição para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Engenharia Mecânica, sob a égide da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: Onde se lê: Texto inicial: "CHAMADA PUBLICA PARA ORIENTAÇÃO E DEFESA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL". Leia-se: Texto inicial: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A SELECIONAR PROFESSOR SUBSTITUT O. MARIA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS . .EDITAL Nº 58 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, DOU DE 23/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 73 . .PROCESSO Nº 23083.047704/2024-54 . .ÁREA: Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Prática Simulada trabalhista, Direito, Legislação Social . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .RENATO FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083065136202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 153166-15240-2024NE800180 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO N. 90041/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregao Eletronico nº 90041/2024. Processo Administrativo n°: 23083.073497/2023-11. OBJETOé a prestação do serviço de aquisição Material químico para piscina - grupo 30.11B visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 0004/2025: Empresa: PLANETA DA LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ: 57.562.072/0001-40 - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA Em cumprimento ao acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0801887- 84.2024.4.05.8401T, considerando o Parecer de Força Executória n. 00001/2025/NUCON/EADM5/PGF/AGU, de 21 de janeiro de 2025, considerando o Relatório da Comissão estabelecida pela Portaria UFERSA/GAB n. 2046/2024, torna publica a retificação do Edital 027/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS (DCS/ Mossoró) - 40H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;" Leia-se: "Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS (DCS/ Mossoró) - 20H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;" Onde se lê: "3. DA RESERVA RACIAL 3.1 Não haverá, para provimento imediato, reserva de vagas para negros, pois não há número mínimo de vagas oferecido no concurso, para cada cargo específico, tal como exigido no artigo 1º da Lei nº 12.990/2014. 3.2 Para concorrer a eventuais vagas futuras que possam, num somatório, vir a atingir o preceito legal em tela, o candidato deverá optar por fazer a autodeclaração racial, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ato da inscrição, preenchendo o espaço designado para esse fim, contido no formulário de requerimento de inscrição."; Leia-se: "3. DA RESERVA RACIAL. 3.1 Haverá, para provimento imediato, reserva de 01(uma) vaga para negros, pois há número mínimo de vagas oferecido no concurso, tal como exigido no artigo 1º da Lei nº 12.990/2014. 3.1.1 Para concorrer a vaga reservada o candidato deverá optar por fazer a autodeclaração racial, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ato da inscrição, preenchendo o espaço designado para esse fim, contido no formulário de requerimento de inscrição. 3.1.2 A definição para qual DISCIPLINA/MÓDULO/ÁREA será destinada a vaga reservada será realizada pelo maior Índice de Disparidade Racial (IDR) dentre as unidades acadêmicas ofertantes. 3.1.3 O IDR de cada unidade acadêmica será obtido pela seguinte equação: IDR Unidade = (PNRN/PN Unidade/PBRN/PB Unidade) Onde: IDR Unidade: Índice de Disparidade Racial de Unidade Acadêmica; PNRN: Proporção de pessoas negras no Rio Grande do Norte; PN Unidade: Proporção de docentes efetivos negros em Unidade Acadêmica; PBRN: Proporção de pessoas brancas no Rio Grande do Norte; PB Unidade: Proporção docentes efetivos não negros na Unidade Acadêmica. 3.1.4 Caso os índices de disparidade racial da unidade acadêmica cujas vagas serão providas sejam iguais, serão considerados os seguintes critérios subsidiários nessa ordem: I - Quando o empate ocorrer entre unidades acadêmicas diferentes: a) Será priorizada a unidade acadêmica com menor número de docentes efetivos do público alvo; b) Persistindo o empate, será realizado sorteio público com ampla divulgação. II - Quando o empate ocorrer dentro de uma mesma unidade acadêmica: a) Priorizar a área contemplada em sorteio público com ampla divulgação. 3.1.5 Havendo necessidade da realização de sorteio público, este ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025 às 9h00min que poderá ser acompanhado pelo link https://www.youtube.com/c/Transmiss%C3%A3oUFERSA, e seu resultado será divulgado por meio de edital complementar.