DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23081.002131/2023-79. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Conforme o memorando 015/2025 copa/proinfra/ufsm e o previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato, os valores da tabela sinapi são atualizados para os valores vigentes, conforme anexo do processo 23081.003927/2025-19.. Vigência: 18/02/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23081.159756/2023-10. Pregão. Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de março de 2025.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.452,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089019391202494. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos comuns com fornecimento de mão de obra de motorista e demais despesas necessárias para atender as demandas de transporte do campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 153031-15250-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: JOÃO PEDRO MAIA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 27/12/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.003695/2024-70. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e João Pedro Maia. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085006598202439. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da construção dos Blocos 1, 2 e 3 de salas de aula na Unidade Univerdecidade da UFTM, a serem executados com regime de execução sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 18/02/2025) 153035-15242-2025NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23085.013640/2020-44. Inexigibilidade. Nº 13640/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI A N G U LO MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 Processo SEI 23086.047595/2024-45. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Z-Estágios.APP Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Estabelecer as condições de atuação da Z -ESTÁGIOS, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágios de estudantes regularmente matriculados na IES, junto às partes concedentes contratadas com a Z- ESTÁGIOS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Laura Pinto Alves p/ Z-ESTÁGIOS.APP. EDITAL Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia Florestal / Agronomia/ Microbiologia Geral, Microbiologia do Solo, Campus JK, em Diamantina /MG, objeto do Edital n° 122, de 21 de novembro de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Roberta de Vasconcelos Ramires .8,33 .Classificada . .Ana Flávia Leão .8,00 .Aprovada Diamantina/MG, 18 de fevereiro de 2025 FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências Biológicas/Farmacologia/Farmacologia Geral, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni /MG, objeto do Edital n° 02, de 14 de janeiro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Sara Cristina Hott .9,47 .Classificada . .Sara Pereira Braga .7,09 .Aprovada Diamantina/MG, 18 de fevereiro de 2025 FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS EM CONCURSO PÚBLICO Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA o candidato listado abaixo, que efetuou inscrição nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento gravado, conforme estabelece a referida norma. . .Nome .Ed i t a l .Cargo . .João Cesar de Souza Ferreira .99/2017 .Professor do Magistério Superior 1. O candidato deverá encaminhar para o endereço eletrônico, até às 23h59min, do dia 21 de fevereiro de 2025, os seguintes documentos: I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi; II - uma foto 3x4 recente e colorida e; III - um vídeo, conforme orientações abaixo: Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações: Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal; II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem; III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco; IV. Sem utilização de maquiagem; V. Sem utilização de óculos escuros; VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro; VII. Sem utilização de filtros de edição; VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima; IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra; X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração; XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação; XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração. 3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente. 6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção destinada às seleções, disponível no link "http://ufvjm.edu.br/rh/docentes/1682.html",após a realização do procedimento de heteroidentificação. 7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção. 8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.