DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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e de ________, estado civil ____, residente e domiciliado à

____ CEP nº __, portador da cédula de identidade nº ___, expedida em __/__/__, órgão expedidor ___, CPF nº

declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. ________,

de ____ de __.

Assinatura do declarante _________ Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) * O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Candidato(a), inclua sua foto neste espaço Diamanitna, 17 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN EXTRATO DE PARCERIA - ID Nº 10044020 Processo SEI 23086.012550/2024-50. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto INOVAÇÕES NO MANEJO DE PRAGAS E PLANTAS DANINHAS EM CULTIVOS FLORESTAIS, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamentação Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Eduardo Quimello Theago e Henrique Ferreira p/ SYNGENTA Proteção de Cultivos Ltda e Flávio Antônio dos Santos p/ CEFETMINAS. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.053539/2024-06. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença temporária de software para modelagem tridimensional aplicada a projetos de arquitetura e engenharia - sketchup pro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 12.550,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio 15/2025, Processo SEI nº 23064.003262/2025-43, celebrado em 17 de fevereiro de 2025, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr. Fernando Schütz, e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul - CIEE/RS, representada pelo Sr. Marcos Cesar Pan, gerente. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23064.058013/2023-23. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 19.224.770/0001-46 - EXTINCOP - COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 29/12/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 23.612,24 (vinte e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos) para o campus apucarana, r$88.859,29 (oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) para o campus cornélio procópio e r$ 31.814,86 (trinta e um mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) para o campus londrina, referente ao período de 29/12/2024 a 29/12/2025, conforme doc sei nº 4713703 .. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.286,49. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Instituto Euvaldo Lodi. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 11.02.2027. DATA DE ASSINATURA: 17.02.2025. Vicente de Paulo Macedo; Adriana Maria Sena e Silva; Ana Paula Conceição da Costa Marques; Fernanda Aparecida Campos Silva. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23064.054824/2023-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1. Vigência: 19/02/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.966,18. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 46.536.739/0001-13, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.034026/2024-98 e Portaria nº 27, de 13 de fevereiro de 2025, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.033392/2023-49 (UTFPR) e n.° 21.380.606-8 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do Credenciamento do docente Edson Tavares de Camargo, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.033006/2023-19 (UTFPR) e n.° 21.380.854-0 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Sidgley Camargo de Andrade, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025 a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozani da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.031141/2023-20 (UTFPR) e n.° 21.380.708-0 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Fabio Alexandre Spanhol, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025 a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.011267/2024-15 Pregão Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano ordenhado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 23.879.991,60. Data de Assinatura: 03/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23079.021849/2019-27 Pregão. Nº 92/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n°18/2023. Vigência: 30/09/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,96. Data de Assinatura: 30/09/2024 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760017642202427. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME -Hemodinâmica ), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.002365/2025-82. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo de silicone. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 47.232,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).