DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900078 78 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.000977/2025-31. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 330/2020. Nº Processo: 23537.001306/2018-68. Pregão. Nº 78/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 330/2020, nos termos do art. 103, inciso vi e 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1), em razão da implementação dos adicionais de insalubridade e periculosidade nos postos de trabalho da contratada. Vigência: 18/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.239.828,56. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90028/2025 - Processo Administrativo:23537.009201/2024-03 para a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o serviço de hemodiálise, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o edital e informa que foram homologados os itens: 6, 7, 9, 14, 20 e 27 para a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 15, 16 e 17 para a empresa BIO-MED PRODUTOS MEDICOS E HOSP.LTDA; 13, 18 e 19 para a empresa FORTECARE IND, DE PROS. MEDICOS LTDA; 1 e 2 para a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRO. MED. LTDA; 24 e 25 para a empresa AGMASHI COM. MAT.MED.SER.COBRANÇAS; 11 e 12 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 28 e 29 para a empresa HEALTH TEC MANUT EQUIP HOSP LTDA. Os itens 21 e 23 ficaram desertos e os itens 3, 4, 10, 26, 30 e 31 foram cancelados, em conformidade com o Parecer Técnico SEI(46710482)anexado aos autos do processo. LAILA VIEIRA DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 18/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 550/2021, conforme solicitação formal da contratada e previsão no termo de referência da contratação.. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.226,52. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 550/2021, conforme solicitação formal da contratada e previsão no termo de referência da contratação.. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.226,52. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022646202471. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, para utilização no âmbito do HC-UFMG/EBSERH por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90131/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e modernização de 03 (três) elevadores monta-cargas e substituição de 02 (dois) elevadores monta-cargas, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 18/02/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23521.006991/2021-93. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2025 e encerramento em 24/03/2026 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.880,04. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23521.000079/2019-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.931.458/0001-88 - CALDEMAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas - fgv, acumulado de agosto/2018 a julho/2024, no percentual de 45,59%, extraindo o período de agosto de 2021 à julho de 2022, já aplicado ao contrato. Vigência: 31/07/2018 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.366,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521019875202304. Objeto: Serviços de apoio laboratorial especializado em análise genética para atender a demanda de exames desta natureza no Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH. Cod. AGHU: 2515. Catser: 20737. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000340/2025. Objeto: Medicamentos Controlados Parte II. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, Umuarama - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 18/02/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PREGÃO SRP 90016/2024 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 10/02/2024; Vigência 10/02/2024 à 10/02/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90016/2024, Processo Nº 23761.000246/2025-31, ARP nº 01/2025- Vencedor: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02.659.246/0001-03, Valor R$ 305.000,00. ARP nº 02/2025- vencedor: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.377.937/0001-06, valor: R$ 65.400,00. ARP nº 03/2025- Vencedor: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES - LTDA, CNPJ: 05.743.288/0001-08, Valor R$ 33.961,74. ARP nº 04/2025- Vencedor UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA. CNPJ: 01.808.192/0001-20, Valor R$ 1.980,00. ARP nº 05/2025- Vencedor CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.258.209/0001-15, Valor R$ 10.982,29. ARP nº 06/2025- Vencedor PETERSON JOSÉ BERNARDO. CNPJ: 18.258.209/0001-15, Valor R$ 3.710,00. ARP nº 07/2025- Vencedor SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 38.482.591/0001-53, Valor R$ 4.283,00. ARP nº 08/2025- Vencedor SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 10.444.624/0001-51, Valor R$ 188.500,00. ARP nº 09/2025- Vencedor HOSPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.793.020/0001-20, Valor R$ 10.000,00. ARP nº 10/2025- EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA. CNPJ: 36.999.842/0001-46, Valor R$ 13.796,00. ARP nº 34/2025- Vencedor: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 07.626.776/0001-60, Valor R$ 11.200,00. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.002525/2025-14. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Serviço dedicado de conexão à internet com taxa de transferência simétrica de 50mbps.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).