DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900079 79 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000833202513 . Objeto: Aquisição de Atadura de Algodão Ortopédico, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas tentativas de contratação via pregão eletrônico. Declaração de Dispensa em 24/01/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.240,00. CNPJ CONTRATADA : 04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (SIDEC - 18/02/2025) 155180-26443-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002710202517. Objeto: Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ Agente de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.032177/2019-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: Término do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23769.007695/2023-79. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIR O. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do instrumento contratual mediante o acréscimo de 1 (um) posto de técnico de refrigeração 44 horas e 1 (um) posto de auxiliar técnico de refrigeração 44 horas, acarretando o aumento no contrato de 5,63% (cinco vírgula sessenta e três por cento), a contar da data da assinatura do termo aditivo, com fundamento no artigo 103, inciso ii, do rlce 1.1.. Vigência: 14/02/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.914,04. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENXERTOS PARA CIRURGIA CARDÍACA, ESCOVA, CONCENTRADO HEMODIÁLISE, REGULADOR TORÁCICO E MEIO PARA LÂMINAS Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 18/02/2025) 155012-26442-2024NE800218 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23525.004172/2020-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-17. pi:oam5eg05320 empenho reforço:2025ne000205-17.. Vigência: 25/12/2020 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.362,88. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23525.006543/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.40-10 pi:oam50j01824 empenho reforço:2025ne000223-10.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.787,92. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23525.001584/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.029.254/0001-20 - STRATUM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-77 pi: oam50e00524 empenho reforço: 2025ne000220-77. elemento de despesa: 33.90.30-44 pi: oam50e00524 empenho reforço: 2025ne000221-44.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.397,01. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23525.011477/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-16. pi:oam5df03623 empenho reforço:2025ne000240-16.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.825.022,87. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23525.016333/2019-55. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-50. pi: oam5fh02620 empenho reforço: 2025ne000217-50.. Vigência: 25/05/2020 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.579,32. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23525.003277/2021-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.965.426/0001-05 - ESTERILETO ESTERILIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-50. pi: oam5fh03022 empenho reforço: 2025ne000219-50.. Vigência: 01/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.602,61. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 47/2011. Nº Processo: 23068.311824/2016-24. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-43 pi:oam50u04711 empenho reforço:2025ne000223-43.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.328,23. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23525.008332/2021-51. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: