DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900080 80 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-78. pi: oam50f00622 empenho reforço:2025ne000189-78.. Vigência: 17/02/2022 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,61. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23525.019922/2023-71. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.33-03. pi:oam50k05224 empenho reforço:2025ne000125-03.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.678,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23068.344302/2019-23. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-50. pi:oam5fh01719 empenho reforço:2025ne000187-50.. Vigência: 16/05/2019 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.215,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.018174/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Dosimetria Pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.017403/2023-08. Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de contrastes radiológicos, medicamentos oftalmológicos e diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 091/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 269.850,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23530.007644/2020-98. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do valor contratual no valor de r$ 25.220,22 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), nos termos da cct se000003/2025 (46370592), com reflexos financeiros a partir de 01/01/2025. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.407,66. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23522.014137/2023-52. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: 1- prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/05/2025 e encerramento em 22/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. 2 - o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.620,80. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23764.002345/2021-02. Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 17. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1 e legislação correlata. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.052,20. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23819.005102/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.295.213/0021- 11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 30/2022 correspondente a 3,17% da variação do incc compreendido entre 12/2022 a 11/2023, conforme negociação feita com a empresa (doc. Sei nº 35770067).. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.149,18. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.008088/2020-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a homologação de processo licitatório abrangendo a contratação de mesmo objeto, conforme previsão no item 1.2 da cláusula primeira do termo aditivo nº 002/2024 ao contrato nº 006/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23817.017291/2021-17. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2025 e encerramento em 19/03/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e reajuste do valor calculado de acordo com o índice icti acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, no importe de 6,88%, conforme cláusula 20 do termo de referência contratual com redução do índice negociado a 5,5%.. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.886,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817012283202419. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada, com peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, do (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.012479/2024-09. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção da nova subestação de energia elétrica do hospital universitário prof. Alberto antunes, conforme justificativas, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 6.700.236,01. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003540/2024-02. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, sob demanda, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, para atender às necessidades de transporte de pessoas, materiais e documentos do hospital das universitário da universidade federal de são carlos, filial da empresa brasileira da serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).