DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900089 89 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928176/2022, Processo nº 71000.010423/2022-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/12/2022 a 10/08/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941200/2023, Processo nº 71000.029394/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CNPJ: 88.363.072/0001-44. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art. 35, inciso XXIV. Vigência: 17/08/2023 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 948368/2023, Processo nº 71000.064852/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art. 35, inciso XXIV. Vigência: 08/12/2023 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 953942/2023, Processo nº 71000.095610/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art. 35, inciso XXIV. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.445690/2024-51. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico presencial especializado de microinformática e atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação (TIC), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades do órgão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 5.200.373,76. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.128470/2024-65. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. Objeto: Construção de muro perimetral no depósito de veículos apreendidos da alfândega da receita federal do brasil em ponta porã/ms, com fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários, concomitantemente com a elaboração do projeto executivo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.382.827,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265400945202456. Objeto: Serviço comum de engenharia para execução de fechamento em alambrado e instalação de dois portões e barreira de proteção helicoidal (concertina) em todo o perímetro do terreno em que será instalado o Hub Logístico da Receita Federal em Dourados-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2025) 170018-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170109 Nº Processo: 10265.128470/2024-65. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Assessoria técnica à fiscalização da execução da obra de construção de muro perimetral no depósito de veículos apreendidos da alfândega da receita federal do brasil em ponta porã- ms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2021, de 15/03/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro, e o Município de Cerejeiras, Ro, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 12 de novembro de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa - Delegado, e pela Prefeitura de Cerejeiras, Ro - CNPJ 04.914.925/0001-07, a Srª. Lisete Mrth - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2022, de 29/04/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro, e o Município de Pimenteiras do Oeste, Ro, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa - Delegado, e pela Prefeitura de Pimenteiras do Oeste, Ro - CNPJ 01.592.473/0001-98, a Srª. Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2021, de 15/03/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro, e o Município de Rolim de Moura, Ro, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa - Delegado, e pela Prefeitura de Rolim de Moura, Ro - CNPJ 04.394.805/0001-13, o Sr. Aldair Julio Pereira - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19615.720369/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato srrf04 nº 03/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges/mpdg nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, cláusula sexta do contrato e item 16 do tr do pregão por sistema de registro de preços nº 17/2022. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.605,70. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19615.720369/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato srrf04 nº 03/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges/mpdg nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, cláusula sexta do contrato e item 16 do tr do pregão por sistema de registro de preços nº 17/2022. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.494,08. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO SRRF04 Nº 400100/000001/2025 Comunicamos sobre a realização do Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000001/2025. Mercadorias: eletrônicos, vídeo games, veículos, informática etc. DATA para Recepção de Propostas: 25/03/2025 às 08:00 a 27/03/2025 às 21:00h, (horário de Brasília). DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances: 28/03/2025 às 10:00h (horário de Brasília). Endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".