DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para realização de adequações no sistema de prevenção e combate à incêndio do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal do Brasil - DMA, em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Srrf05/dipol (SIASGnet - 18/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170081 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10540.742739/2022-52. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do art. 65 da lei federal nº 8.666/93 e no parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do serviço de programação e logística da delegacia da receita federal em vitória da conquista - sepol/drf/vca determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato drf/vca nº 01/2023 de prestação de serviços continuados de plataforma pabx em nuvem, incluindo os recursos de acesso ao stfc, ligações locais e nacionais ilimitadas, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link de internet, incluindo aparelhos ip, troncos e1 ou equivalente, switches, roteadores, gateways, etc., que se proceda à correção por reajuste dos preços contratados, alterando- se o preço anual total do contrato de r$ 86.172,00 (oitenta e seis mil cento e setenta e dois reais) para r$ 87.178,97 (oitenta e sete mil cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), a partir do mês de referência 12/2023. Destaca-se, ainda, ser devido o pagamento de retroativo referente à prestação dos serviços nos meses de 12/2023 a 11/2024, no valor total de r$ 1.006,97 (um mil e seis reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.178,97. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170081 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10540.742739/2022-52. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do art. 65 da lei federal nº 8.666/93 e no parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do serviço de programação e logística da delegacia da receita federal em vitória da conquista - sepol/drf/vca determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato drf/vca nº 01/2023 de prestação de serviços continuados de plataforma pabx em nuvem, incluindo os recursos de acesso ao stfc, ligações locais e nacionais ilimitadas, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link de internet, incluindo aparelhos ip, troncos e1 ou equivalente, switches, roteadores, gateways, etc., que se proceda à correção por reajuste dos preços contratados, alterando- se o preço anual total do contrato de r$ 87.178,97 (oitenta e sete mil cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos) para r$ 93.505,73 (noventa e três mil quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos), a partir do mês de referência 12/2024. Destaca-se, ainda, ser devido o pagamento de retroativo referente à prestação dos serviços nos meses de 12/2024 e 01/2025 no valor total de r$ 1.054,47 (um mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.505,73. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CHAPADA DO NORTE, CNPJ: 16.886.608/0001-03 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Leandro Evangelista do Socorro, representando o Município de CHAPADA DO NORTE e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ESMER A L DA S , CNPJ: 18.715.466/0001-39 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Marcelo Nonato Figueiredo, representando o Município de ESMERALDAS e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de PAULA CÂNDIDO, CNPJ: 17.763.715/0001-07 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Everaldo Roberto da Conceição, representando o Município de PAULA CÂNDIDO e Marcos Adriano Amorim, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT, CNPJ: 16.885.485/0001-88, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração do parágrafo terceiro da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; a inclusão da alínea "d" na Cláusula Sétima - Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro; a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; e a alteração da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a SRRF06, e, Eduardo Rabelo Fonseca, Prefeito, representando o MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS, CNPJ: 16.901.381/0001- 10, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração do parágrafo terceiro da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; a inclusão da alínea "d" na Cláusula Sétima - Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro; a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; e a alteração da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a SRRF06, e, Hercules Vandy Duraes Da Fonseca, Prefeito, representando o MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ: 01.612.499/0001-50, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração do parágrafo terceiro da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; a inclusão da alínea "d" na Cláusula Sétima - Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro; a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; e a alteração da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a SRRF06, e, Regina Antonia de Souza Freitas, Prefeita, representando o MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA, CNPJ: 01.612.547/0001-00, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração do parágrafo terceiro da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; a inclusão da alínea "d" na Cláusula Sétima - Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro; a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; e a alteração da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a SRRF06, e, Rone Douglas Dias, Prefeito, representando o MUNICIPIO DE O L H O S - D ' AG U A 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE RIACHINHO, CNPJ: 25.222.118/0001-95, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE RIACHINHO. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração do parágrafo terceiro da Clausula Sexta - Da Forma de Atendimento; a inclusão da alínea "d" na Cláusula Sétima - Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro; a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; e a alteração da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.