DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900102 102 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL Nº 2/2025 Processo nº 08227.001309/2024-50 Resultado Final do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024-2025 De acordo com o constante no processo nº 08227.001309/2024-50, o Arquivo Nacional comunica o Resultado Final e a ordem de classificação dos candidatos premiados na 5a edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024-2025. Categoria I: Artigo acadêmico . .Classificação .Autores .Pontuação final . .1º .Felipe Magaldi .34,5 . .2º .Barbara Guilherme Lopes .33,8 . .3º .Jairo dos Passos .33,8 . .4º .Isadora Dutra de Freitas .33,7 . .5º .William Marcos Botelho .33,5 . .6º .Julia Gumieri .33,5 . .7º .Tiago Fonseca dos Santos .33,3 . .8º .Mariana Monteiro Scabello .33,3 . .9º .Julimar Mora Silva .33,2 . .10º .Jean Sales .31,8 . .11º .Alice Batista Guimarães .31,2 . .12º .Ana Carolina Zimmermann .30,8 . .13º .Adalson Nascimento .30,6 . .14º .Filipe Menezes Soares .30,2 . .15º .Eliton Felipe de Souza .29,7 Categoria II: Material de comunicação . .Classificação .Autores .Pontuação final . .1º .Beatriz Guimarães de Carvalho et al .36,7 . .1º .Vitor Hugo Brandalise et al .36,7 . .2º .Amanda Lacerda et al .36,3 . .3º .Leon Kaminski et al .36,3 . .4º .Mateus Gamba Torres; Nathanael Martins Pereira .35,3 . .5º .Nathalia Ract da Silva .34,7 . .6º .Thatiany do Nascimento Pereira .34,3 . .7º .Maíra Rieck .34,2 . .8º .Izabel Priscila Pimentel da Silva et al .34,0 . .9º .Paula Baptista Capriglione; Marcelo Zelic (im) .34,0 . .10º .Hebert Lenin de Araujo Pereira .33,7 . .11º .Claudia Moraes de Souza .33,7 . .12º .Fabio Lanza; Luan Piovani .32,5 Categoria III: Projeto pedagógico . . Classificação .Autores .Pontuação final . .1º .Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte .38,2 . .2º .Vicente dos Santos Schneider .36,0 . .3º .Mateus Gamba et al. .35,0 . .4º .Giovana Mylena Silva Soares .32,8 . .5º .Monica de Souza Alves da Cruz Caminha .30,7 . .6º .Lucas Rodrigues Barreto; Sabrine Lino Pinto .29,5 . .7º .José Wilson Assis Neves Júnior .26,5 . .8º .Analice Rocha de Araújo .22,8 MÔNICA LIMA E SOUZA Diretora-Geral do Arquivo Nacional SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12600.103164/2020-60. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.039,60. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 12600.103123/2022-35. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa para excluir do contrato o edifício localizado na sepn 506, bloco c, lote 08 - asa norte, distrito federal, na lista de locais atendidos pelo contrato; incluir o edifício ocupado pela superintendência regional no distrito federal do arquivo nacional/mgi, localizado no setor de indústrias gráficas (sig), quadra 6, lote 800, brasília-df, sendo remanejados 2 (dois) postos de vigilante 12x36 armados, diurnos, e 2 (dois) postos de vigilante 12x36 armados, noturnos. Os demais postos de trabalho, sendo 1 (um) posto diurno 12x36 e 2 (dois) postos noturnos 12x36, serão realocados nos prédios da esplanada dos ministérios. a alteração qualitativa contratual se dará a partir da data de sua assinatura.. Vigência: 17/02/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.106.974,04. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo: 12804.001087/2024-41 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, CNPJ nº 03.659.166/0001-02; Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025; Signatários: Thiago Ramos de Souza, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000495/2024-02. Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 17.697.144/0001-41 - T & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Objeto: Locação de imóvel situado na avenida doutor renato azeredo, n.º 601, bairro canaã, na cidade de sete lagoas, estado de minas gerais, de propriedade da t&d empreendimentos imobiliários s.a., objeto da matrícula n° 33010 e 33012, feito no livro 2/rg, do 1° oficio de registro de imóveis da comarca de sete lagoas/mg, 1º cartório imobiliário de sete lagoas, para abrigar as instalações do escritório de representação em sete lagoas da procuradoria regional da fazenda nacional na 6ª região.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 2.551.994,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 11046000205202461. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, elaboração e execução de Plano de Combate a Incêndios, primeiros socorros por meio de "brigada de bombeiros particulares" credenciada junto ao CBMBA, a serem executados nas instalações da Procuradoria da Fazenda Nacional na cidade de Salvador, com regime de localizada à Avenida Araújo Pinho - Canela. Salvador/BA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, 1º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 170075-99999-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170055 Nº Processo: 10480000872202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da Central Telefônica modelo HP3800, de fabricação SIEMENS, instalada na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco - SRA/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira (SIASGnet - 18/02/2025) 170055-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.100045/2023-89. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. Contratado: 00.000.000/4792-92 - BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚB L I CO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X). Objeto: Operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigação, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.204274/2024-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia PABX em nuvem, incluindo os recursos de acesso ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, com ligações ilimitadas locais e nacionais, para atender a sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná - SRTE/PR, devendo abranger a instalação, habilitação, fornecimento de equipamentos e materiais, configuração, suporte, manutenção e treinamento necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 125.649,72. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).