DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900101 101 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato: 00841/2025; Processo: 5688.01.2136.1/2024; Compra Direta: 0182-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução do reforço estrutural, recuperação de 16 unidades habitacionais e áreas comuns do Bloco 8 do empreendimento do PMCMV FAR RESIDENCIAL OTÍLIO RONCETE I, localizado Av. Theodorico Ferraço, 436, Doutor Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.310- 566; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 26.072.176/0001-42 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 871.000,00; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 07/02/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PSI-2025/00008. Objeto: Contratação de serviço de Migração de Dados para Dell ECS, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO 20250131.1735 - Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prestação de serviços especializados de tecnologia da informação na gestão da margem em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal. Fundamento Legal: Leis nº 13.303/2016 e nº 10.406/2002 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 03 - COMPRADOR: WDHEYVIDE NILS FONSECA - OBJETO: Imóvel comercial em alvenaria composto de dois pavimentos e área de estacionamento. A área construída é de 1.162,35 m2 e a área do terreno é de 1.342,66 m2, melhor descrito na matrícula 1405 do Cartório de Registro de Imóveis de Capelinha (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.560.000,00. ASSINATURA em: 06.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211552 Lote 50 - COMPRADOR: V2B INVESTIMENTOS LTDA. - OBJETO: Lote 50: IMOVEL URBANO: Apartamento nº 24 localizado no 2º pavimento e vaga de garagem nº 4 no andar térreo, Edifício Alexandra, situado à Rua Azarias de Melo, nº 377, município de Campinas - SP. Matrícula nº 49.528 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 252.500,00. ASSINATURA em: 21.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/710547 Lote 05 - COMPRADOR: ADEMIR ANGELO RAGNINI - OBJETO: Imóvel rural: um terreno rural, constituído pela Gleba 3, com área superficial de 143,0023ha, situado em Rio da Serra, município de Monte Castelo - SC. Melhor descrito na matrícula nº 8097, do Ofício do Registro de Imóveis de Papanduva - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.540.000,00. ASSINATURA em: 13.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/920002 Lote 02 - COMPRADOR: GILMAR CORDEIRO CALADO FILHO - OBJETO: Imóvel Rural: Parte ideal medindo 14,0 ha 4.600,00 m², encravada dentro dos limites gerais do Lote Rural nº 33 (trinta e três) da Quadra nº 74 (setenta e quatro), sito em 11ª linha, em Deodápolis-MS. Melhor descrito na matrícula 2322 do 1º CRI de Deodápolis MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 410.000,00. ASSINATURA em: 26.12.2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00069 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Outsourcing de impressão, com recursos de reprografia e digitalização, com a disponibilização de equipamentos, sistema de controle, monitoramento e gerenciamento de equipamentos e impressões efetivamente realizadas, manutenção corretiva (software e equipamentos), substituição de consumíveis, insumos, peças, componentes, kit de manutenção, materiais e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, bem como atendimento de suporte e treinamento aos usuários; Os serviços serão prestados para todo o conglomerado BB, em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 22.01.2025, Seção 3, Página 87. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br, por meio do número de 1065187. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 14.03.2025. Informações: [email protected] . PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada as dispensas de licitação 2025/401100V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Cosmópolis - SP, Melhor descrito na Matrícula 68043 do 3° CRI de Campinas(SP), para ISMAEL RAMOS CARN AV A L L I ; Valor Total da Compra: R$ 2.190.000,00 ; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2024, Dispensa 2025/401102 V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Brejo da Cruz PB, Melhor descrito na matrícula 9890 do CRI de Brejo da Cruz -PB, para JEFFERSON DE ALMEIDA FERNANDES ; Valor Total da Compra: R$ 29.700,00 ; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2024 e Dispensa 2025/401103V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Brejo da Cruz PB, Melhor descrito na matrícula 9887 do CRI de Brejo da Cruz -PB, para JEFFERSON DE ALMEIDA FERNANDES ; Valor Total da Compra: R$ 45.300,00 ; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00245(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do Maranhão, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil: LOTE ÚNICO: Pinheiro, Presidente Dutra e Imperatriz (MA): RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.03.2025 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064913. Informações: [email protected]. ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00249(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para reforma de fachada da dependência Rua Uruguai (RS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.03.2025 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064963. Informações: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00265 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Processamento Automatizado de Numerário (PAN) a ser realizado nas dependências do Banco do Brasil, com cessão de Mão de Obra e Solução em Equipamentos por meio de Outsourcing, para a Plataforma de Soluções Valores Brasília (DF) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.03.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065203. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00265(7421)". ÉRICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00264(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, com entrega, de SCANCP - Scanner compacto multi-documentos com alimentador automático (ADF), para atendimento do Conglomerado Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2025 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065102 Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00004/2025, firmado em 17/02/2025, Favorecido: GPBR PARTICIPACOES LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar e implementar plataforma de serviços de uma rede personalizada de bem-estar, acessível via website ou aplicativo, possibilitando aos empregados acesso a diversas maneiras de sentir- se bem, incluindo estúdios, academias, aulas online, personal trainers, ginástica laboral, acompanhamento nutricional e saúde mental, que possua abrangência em todo território Nacional. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 226.272,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2020, firmado em 19.08.2020; Favorecido: PONTOCOM SERVICES LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.896.481,44 R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025 - Seção 3 - pág.: 120, Leia-se: Licitação Eletrônica Nº 2025/09 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 1500 smartphones desbloqueados; Realização do certame dia 28/02/2025; às 10h30min; Edital completo disponível no o site https://licitacoese2.bb.com.br ou licitacoes.bbts.com.br. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PROPOSTAS DE PREÇOS RFP - 2025/002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO E CONSULTORIA DA SOLUÇÃO DE PORTAL CORPORATIVO E COLABORATIVO DO BNB, ENGLOBANDO OS PERÍMETROS DE INTERNET E INTRANET), por um período de 180 dias. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até o dia 28/02/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI