DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Administrativas CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 1337/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Roraima; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0427/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2161.0/2024; Valor Global: R$ 18.553.011,76 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e onze reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 17/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025. Contrato nº 00601/2025 . Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO NOVOS GEST O R ES PARÁ 2025-2028 - 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL. Contratada: FAMEP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ , CNPJ nº 63.869.275/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:21/01/2025 a 24/04/2025 . Data de Assinatura: 21/01/2025. Proc. Adm 5688.01.0717.1314/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FLAVIANO LUCENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA; 04.804.252/0001-24, contrato 01056/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.1376.0831/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratado: VIVIR IMOVEIS E FINANCIAMENTOS LTDA; 29.136.656/0001-18, contrato 01062/2025; CR 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.1315/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PICADO IMOVEIS LTDA ; 38.025.660/0001-08, contrato 01221/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1279/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VENEZIAN E PERRONI LTDA ; 17.411.100/0001-03, contrato 012663/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1277/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J P JARDIM; 16.764.534/0001-24, contrato 012637/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1316/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VER IMOVEIS E GERENCIAMENTO DE BENS LTDA ; 14.270.711/0001- 90, contrato 01572/2025 ; CR 0717/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.1840.0/2024. Contrato: 1351/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ nº 03.730.204/0001-76. Objeto: Estabelecer os termos para celebração de contrato de seguro de vida em grupo para 38 (trinta e oito) Dirigentes CAIXA, com a emissão da respectiva apólice de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da assinatura. Valor Global: R$ 156.706,36. Data da assinatura: 17/02/2025. Fundamentação Legal: Caput do artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.1680.01/2024, Licitação Caixa 325/2024; Ata de Registro de Preços nº 1.536/2025; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de 200 monitores de tamanho mínimo de 31,5 polegadas e tamanho máximo de 34 polegadas; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MICROSENS S.A., CNPJ: 78.126.950/0011-26; Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); Data de assinatura: 17/02/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar de 17/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 48/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0106.0/2025; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/BE, Estados do Pará e Amapá; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 17/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 17/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 17/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0048, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1461.051/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2387/2024; fornecedor: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ: 11.392.956/0001-00; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 634/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 666/2022, cujo objeto o Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Paraná; Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.192.352/0001-00 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 10.928,81; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2053.1/2021; data assinatura: 10/02/2017. 01º Termo Aditivo - inclusão de CNPJ de mais uma unidade da Cessionária - AG.Planalto/DF, CNPJ. (MF) n 00.360.305/0002-95, para regularização tributária. Imóvel de uso da AG.Aeroporto Presidente JK, localizada na Praça de Serviços, Área Pública do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, área de 400m ; manutenção das demais condições negociadas. Cedente INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ n 15.559.082/0001-86; Assinatura: 03/02/2025. 2º Termo - Aditamento ao contrato 2466/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0037.0/2024, Licitação CAIXA n 10/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: alterações com acréscimo de R$ 1.765.237,16 a partir de 01/05/2025; Objeto: serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, item sul da Bahia.; Valores: mensal: R$ 539.100,49, esporádicos R$ 47.239,18, global: R$ 10.923.256,84. 8º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1460/2021; Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa/institucional para prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de serviços de estratégia de comunicação, produção de conteúdo multimídia e monitoramento e análise a serem realizados para o conglomerado caixa; Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJA M E N T O ESTRATÉGICO LTDA; CNPJ: 03.585.183/0001-42; Novo Prazo: de 02/04/2025 até 01/04/2026; Valor Global: R$ 14.288.724,50; Data de Assinatura: 14/02/2025. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/05/2025 até 17/05/2027, ao contrato 3659/2023, Processo 5688.01.0372.0/2023, pregão eletrônico nº 249/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.205.354/0005- 04; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no edital e seus anexos; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.877.942,02; Data de assinatura: 14/02/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 11/02/2025, da rescisão unilateral do contrato e da sanção de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa M.R. LIMA PRADO ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 34.846.384/0001-80, em razão do descumprimento do contrato n.º 6672/2020, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90424/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SACADURA CABRAL/RJ, um prédio situado na Rua Sacadura Cabral, 223, lojas 101 e 201, Gambôa, Rio de Janeiro/RJ., a partir de 31/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3668.0/2013; Valor a ser ressarcido à Caixa pelo locador: R$ 2.057.788,83 (dois milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), Locadores: PORTOBRIC PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 17.330.482/0001-40, Assinatura: 22/01/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 951/2024; Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 4092 - PARQUE ANCHIETA, SP 4500717391; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 952/2024; Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 4058 - VILA PIRES, SP 4500717342; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 953/2024; Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 248 - DIADEMA, SP 4500716350; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1216/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BRASIL INTERIOR. Contratada: M B PINTO PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 13.434.732/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/02/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Contrato nº 1533/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SOUTH SUMMIT BRAZIL AMAZÔNIA . Contratada: South Summit Brasil SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/02/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 14/02/2025.