DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0085/2024 PROCESSO: 7077.0085/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0086/2024 PROCESSO: 7077.0086/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046- 002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0087/2024 PROCESSO: 7077.0087/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 16m (dezesseis) metros cúbicos do RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, situado na Rua Henrique da Costa Machado nº 231 Colibris João Pessoa/PB, CEP 58.073-342. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA LIMPA FOSSAS AJAX, CNPJ: 02.517.553/0001-41; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0088/2024 PROCESSO: 7077.0088/2024 VALOR: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-00. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0089/2024 PROCESSO: 7077.0089/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0090/2024 PROCESSO: 7077.0090/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0091/2024 PROCESSO: 7077.0091/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0001/2025 PROCESSO: 7077.0001/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0002/2025 PROCESSO: 7077.0002/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0003/2025 PROCESSO: 7077.0003/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0004/2025 PROCESSO: 7077.0004/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA, CNES: 9026274;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOINDAIA - INSTITUTO DE TRATAMENTO UNIFICADO EM ONCOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.168.056/0001-49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NEFROLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO CORACAO CLINICOR LTDA, CNPJ: 60.130.804/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RC DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 33.042.519/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO; CNPJ: 21.254.057/0001-97 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA AVANCADA DE CAMPINAS LTDA - DIMEN, CONTRATADO; CNPJ: 08.227.661/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - PET CT ONCOLÓGICO, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INSTITUTO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAÚDE, CNPJ: 24.823.958/0002-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, CNPJ 83.367.342/0012-24, , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União, Seção 3, página 73, onde se lê "Alteração do item 2.1 do Contrato de Repasse; T Aditivo: 13/02/2024", LEIA-SE "Alteração do item 2.1 do Termo de Compromisso; T Aditivo: 17/02/2024". GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional no apartamento 301 da quadra 04 torre 26 C do Conjunto Habitacional Novo Cristo localizado em Ananindeua/PA .. Contratação 0096/2024. Data de assinatura: 31/01/2025. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.655,78 . Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0096/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA R E T I F I C AÇ ÃO Altera Contrapartida do convênio 906159/20, Seção 3 de 5 de fevereiro de 2025 - pág 62: onde se lê R$ 17.000,00 , leia-se 20.000,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LIMA & TAVARES SERVICOS LTDA, código 120253321, CNPJ nº 11.371.828/0001-72, localizada na Av Rio Branco, 1255 - Centro - Breves/PA - CEP:68800-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024 e 1077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato RJB CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA - Primeiro Termo de Aditamento Contratada: RJB CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001/81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0043/2024. Data de assinatura do termo de aditamento: 11/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor do acréscimo: R$ 1.755,72. Valor global do contrato: R$ 33.597,01. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0043/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contrato E DA S SANTOS LTDA Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Viver Maraca em Belém/PA. Contratação 0021/2025. Data de assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.575,16. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0021/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188.