DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.213-2, CHASSI:XUG08703ENPA00748; 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.059-2, CHASSI: AYWDK1294536MS; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamento nº 347.695-2 e nº 347.696-9, avaliados no valor total de R$ 568.680,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 660, 25 de Outubro de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002013/2024-53-e. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima Rodrigues Nunes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000803/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0168.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Santa Tereza - CNPJ: 05.403.609/0001-25, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 90 CV, tombamento nº 321.993-3, CHASSI: 00000000032309878; 1 (um) arado, tombamento nº 321.657-6, avaliados no valor total de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000803/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rosalina Nunes Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001303/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0312.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Artesanais do Sitio Riacho Fundo, CNPJ: 14.188.498/0001-72, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator agrícola, MT 15, 14 CV, tombamento nº 321.884-6, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.830-3 e 321.831-0, avaliada no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, 29 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001303/2024-80-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 02/10/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Henrique Marques de Melo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001630/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0413.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Assentados dos Engenhos Diamante e Proteção, CNPJ: 52.064.472/0001-01, no município de Palmares, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 606, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001630/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ronaldo Antônio Rodrigues de Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001904/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0425.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio São João, CNPJ: 00.988.608/0001- 76, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.062-0, CHASSI: 949P75AGNRC000306; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.555-8; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.569-2, avaliados no valor total de R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 620, 3 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001904/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Hozana Evangelista Lopes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001930/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0431.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio Velho, CNPJ: 01.434.189/0001- 93, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tanques de 15.000 litros; 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 15.836,04 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 645, 24 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001930/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e josé Batista de Lucena, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000444/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0006.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ARARIPINA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº 11.040.854/0001-18. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 5 (cinco) Pátios para Múltiplos Usos construídos nas localidades de Serra do Jardim 2, de Serra do Jardim - Massapê, de Lagoa do Alvino, de Serra da Rancharia e de Lagoa de Dentro, no município de Araripina, estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 1.429.039,65 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil, trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 60, de 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evilásio Mateus da Silva Cardoso, Prefeito Municipal de Araripina. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000967/2024-11. Contrato 4.0O33.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 4.410 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Muribeca/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 806.803,44 (oitocentos e seis mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241108., sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540491, emitida em 23/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0292.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pereira Empreendimentos Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução do instrumento, passando seu vencimento de 21/03/2025 para o dia 17/09/2025, e prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 21/03/2025 para o dia 16/12/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 137 do processo nº 59550.001317/2023-84-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Valdir Andrade de Melo. Processo n.º 59550.001317/2023-84-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0016.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CTM Construtora Monteiro LTDA., CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO nº.: 59580.001007/2024-93. OBJETO: Contratação para execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios do estado do Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, nos termos do item 1 da Ata de Registro de Preço, Edital nº 90017/2024. Conforme autorizado pela Resolução nº 214 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 12 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio De Oliveira Monteiro, Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0232.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO SER, de São Luís-MA. Processo nº 59580.001257/2024-23. Bens avaliados no valor total de R$ 26.808,46 (vinte e seis mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos): a) 3 (três) Bomba - centrifuga por motor elétrico monofásico, 220V com vazão de 6,5M3/H e altura manométrica de 35MC, Tombamento(s): 235.923-2, 235.924- 9, 236.005-8. a) 1 (um) Equipamento de irrigação para 01 hectare., R$ 6190.00 (seis mil e cento e noventa). b) 2 (dois) Equipamento de irrigação para 01 hectare., R$ 6190.00 (seis mil e cento e noventa). c) 3 (três) Unidade de bombeamento acionada a motor elétrico I., R$ 1400.00 (um mil e quatrocentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 24 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lianna Lorena Vale Mendes - presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA - PROCESSO: nº 59580. 000932/2023- 16-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Município de Araioses - MA sobre a entrega definitiva de 37 (trinta e sete) sistemas simplificados de saneamento rural, conforme os pareceres técnico e jurídico e resolução regional 012 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, processo administrativo nº 59580.000932/2023-16-e. O Município de Araioses - MA tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para assinar o termo e apresentar ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira, com os autos do processo disponíveis para consulta na 8ª/SR. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA - PROCESSO: nº 59580.000912/2023- 45-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Município de Timon - MA sobre a entrega definitiva de 117 (cento e dezessete) sistemas simplificados de saneamento rural, conforme os pareceres técnico e jurídico e resolução regional 009 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, processo administrativo nº 59580.000912/2023-45- e. O Município de Timon - MA tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para assinar o termo e apresentar ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira, com os autos do processo disponíveis para consulta na 8ª/SR. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF