DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TUPIRATINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 336.678-7. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 195017 Nº Processo: 59504.000604/2024-11. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: CONSTRUTORA INGA LTDA, CNPJ nº 33.549.114/0001-44 - Lote I - 10 (dez) unidades de pontes de 6,00 x 4,50 m, pelo valor unitário de R$ 475.415,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.754.159,04 (quatro milhões setecentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos); Lote II - 10 (dez) unidades de pontes de 8,00 x 4,50 m, pelo valor unitário de R$ 528.431,70 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.284.317,00 (cinco milhões duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000542/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0285.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOSMORADORES E USUARIOS DE ÁGUAS DA BACIA DO ACUDEDE SUME / PB - AMUABAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1987, tombamento nº 372.797- 2 e 1 (um) trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02844, tombamento nº 372.667-1. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Rosangela Ferreira Rodrigues- PRESIDENTE - AMUABAS - PB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000145/2024-69. ESPÉCIE Termo de APOSTILAMENTO Nº 001AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0041.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- PB. DO OBJETO: Consideradas as informações, justificativas e autorização contidas no Processo nº 59512.000145/2024-69-e (peças 46-54), fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do Termo de Doação nº 13.0041.00/2024, constante à peça 33 (eDOC 7A41F642) e publicado no D.O.U DE 02/07/2024, edição 125, seção 3, página 97, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ, na página 01: '13.0041.00/2024' e "Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, inscrita(o) sob o CNPJ n. 16.435.547/0001- 50, com sede em R. Luiz Viana Filho, 18, Centro, São Domingos/PB (...)", LEIA-SE, na página 01: '13.0012.00/2025' e " Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, inscrita(o) sob o CNPJ n. 01.612.691/0001-47, com sede em R. José Alves de Melo, SN - CENTRO, São Domingos - PB, CEP 58853-000 (...)", ONDE SE LÊ, no Anexo Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf: '13.0041.00/2024', "A pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Domingos, inscrito (a) no CNPJ de n. 16.435.547/0001-50 (...)", LEIA-SE: '13.0012.00/2025' e "A pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Domingos, inscrito (a) no CNPJ de n. 01.612.691/0001-47 (...)'.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08084.005028/2021-03. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 2° nível e recarga de extintores de incêndio, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819,49. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08006.000720/2020-89. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, daLlei n.º 8.666/93. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.013,51. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08200.004753/2023-44. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.498,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 18/02/2025. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08059.000835/2022-10. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08201.000452/2024-12. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.848,85. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08201.001781/2021-38. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.896,50. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 200334 Processo: 08200.042441/2024-10. Inexigibilidade Nº 485/2024 - PRF. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX8614614 - AXON ENTERPRISE, INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 440.443,80. Data de Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 200334 Processo: 08200.044416/2024-71. Inexigibilidade Nº 485/2024 - PRF. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX8614614 - AXON ENTERPRISE, INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 495.524,28. Data de Assinatura: 13/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.001027/2025-65. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 443.190,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).