DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900108 108 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270001271202571. Objeto: Contratação do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/02/2025) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08532.000076/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2024-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/roo/mt para o exercício do ano de 2025, com vigência retroativa a 01/01/2025, nos seguintes termos. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.115,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 1º TERMO ADITIVO Processo nº: 08335.006451/2023-85. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ: 00.394.494/0084-63 e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEAD/MS - CNPJ: 04.150.335/0001-47; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua dos partícipes, por meio da união de esforços para a assistência e orientação dos imigrantes em Campo Grande/MS, com o objetivo de promover o registro e a regularização dos imigrantes de maneira célere e eficiente, de modo que facilite a submissão e trâmite dos respectivos requerimentos, permitindo melhor integração dos imigrantes no território nacional. Prazo de Vigência: 1(um) ano a partir da publicação no DOU; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Jequitiba Engenharia e empreendimentos - CNPJ/MF nº 04.960.022/0001-54 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais representando o valor de R$ 3.710.691,76.- Processo: 08350.002246/2024-33 VIGÊNCIA: 48 MESES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.015293/2023-66. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de drones de asa rotativa,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08350.011700/2023-66. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratante resolve prorrogar o prazo de vigência contratual , fundamentada no art 106 a lei 14.133/21, por mais 12 meses a partir de 12/01/2025 até 12/01/2026 4.2. O valor mensal para fins de prorrogação será r$ 15.299,23 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) e anual de r$ 183.590,76 (cento e oitenta e três mil quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos). Vigência: 13/12/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.026,08. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04 OBJETO: rescisão amigável do contrato de Termo de Cessão de Uso 01/2019-SR/P F/ M G que tem como objeto a concessão de espaço público para Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais.- Processo: 08350.019428/2018-03 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002860/2024-68. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 2.088.042,24. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08388001622202445. Objeto: Contratação de serviços de médico veterinário e de tratador de cães para o canil da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 13h15 às 17h59. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 13h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/02/2025) 200366-00002-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08400.002007/2023-60. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 8.992,52 (oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/02/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.962,53. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08455.000645/2022-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os preços iniciais do contratados, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.603,09. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.006687/2024-89. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transporte local (brasília/df) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 336.435,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.003386/2025-49. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 799.260,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08520.002533/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa. Este procedimento teve como base na CCT2025/2025 MTE SE000237/2024, Termo Aditivo (SE000003/2025) e tabela remuneratória 2025, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. O Termo Aditivo fixou a sua vigência no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 46.386,72 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 49.138,40 (quarenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) e o valor anual do contrato passará dos atuais R$ 556.640,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 589.660,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.660,80. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).