DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900127 127 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 31.01.2025, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) Nº 429/2005, Processo IBAMA nº 02022.004191/2001-45, que autorizou a atividade de produção de petróleo e gás natural no Campo de Caratinga, na Bacia de Campos, através do FPSO P-48, posicionado nas coordenadas UTM Norte = 7.493.314 e Leste = 372.440, em lâmina d'água de 1.040 metros. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente Geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Campos PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368838 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção Terrestre e Acompanhamento de Obras e Interferências nas Faixas de Dutos e Instalações em São Paulo Planalto. Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373533 Objeto: Adequação ISPS CODE TEFRAN e Atracadouro - Escopo Definitivo. Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 - TRANSPETRO ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2025, Seção 3, página 89, devido à prorrogação do prazo para inscrição no respectivo processo. Objeto: Chamamento público para autorização de uso de espaços no Terminal da Ilha D'Água, para uso da área dos restaurantes (Ilha D'Água e Ilha Redonda), com a finalidade de comercialização de lanche e ou refeições à força de trabalho no terminal, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos. Data de abertura das propostas: 24/02/2025 À COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388381 Objeto: Aparelho automático para destilação atmosférica de derivados de petróleo, conforme ASTM D86. Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388494 Objeto: Analisador de ponto de congelamento automático. Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004389083 Objeto: Banho de goma com vapor Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1901535 Objeto: Suporte a ações de promoção da TBG Abertura da Proposta: 05/03/2025 às 16h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1902311 Objeto: Aquisição de Software VMWARE Abertura da Proposta: 14/03/2025 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1902324 Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPRESSORES NUOVO PIGNONE E ARIEL Abertura da Proposta: 05/03/2025 às 16h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000171/2024-48. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O G R O S S O. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de internet para a agência de pesquisas do ibge em sorriso/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000171/2024-48. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O G R O S S O. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de internet para a agência de pesquisas do ibge em alto araguaia/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000136/2024-29. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista (cbo 422105) para a sede da superintendência estadual do ibge em mato grosso, na cidade de cuiabá/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 162.708,48. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114606 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 20668.000235/2022-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERTINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento ao contrato sicon n° 02/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO IBGE, através da Superintendência Estadual no Pará, e a empresa Lions Laparo Serviços Inteligentes LTDA. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.214,18. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 21097.000428/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 20,12% do valor atualizado do item 10 do pregão eletrônico nº 01/2021 que, respeita o limite legal (25% de acréscimo ou supressão) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e teve anuência da contratada, para atender a agência do ibge no município de telêmaco borba/pr.. Vigência: 24/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128,72. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 21097.000428/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste referente à prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de assis chateaubriand, capanema, cascavel, cianorte, colombo, ivaiporã, jaguariaíva, paranavaí, rio negro, são josé dos pinhais e supervisão de serviços de informática - ssi em curitiba.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.956,96. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 21097.000428/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de assis chateaubriand, capanema, cianorte, colombo, ivaiporã, jaguariaíva, paranavaí, rio negro e supervisão de serviços de informática - ssi em curitiba; acréscimo de dois links scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências do ibge em cascavel e são josé dos pinhais.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).