DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do aluguel passa de r$ 21.933,45 para r$ 23.320,76.. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.547,36. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000608 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280534/2024-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 192/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- COSAMA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 27/11/2025. Valor Total: R$ 19.251,79. Data de Assinatura: 27/11/2079. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014042016202409. Objeto: Prestação dos serviços de man. de ar condicionado, corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização das Gerências Executivas do INSS em Cuiabá, Sinop, Goiânia e Macapá.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIASGnet - 17/02/2025) 510678-57202-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014496013202301. Objeto: Contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os encaixes provisório (se necessário), intermediário (se necessário) e definitivo, por Sistema de Registro de Preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de Reabilitação Profissional, no âmbito da SRNCO.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 18/02/2025) 512006-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.484437/2023-14. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.157.104/0001- 42 - MUNICIPIO DE TANABI. ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TANABI/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO I. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$45,80 (QUARENTA E CINCO REA I S E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTALESTIMADO: R$549,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.484406/2023-63. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 09.263.541/0001- 87 - SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL -S.A. ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 346/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MIRASSOL/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$269,34 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.232,08(TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 35014.008902/2023-14. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2024. Vigência: 17/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.050,00. Nota de Empenho 2025NE704324. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 35014.008902/2023-14. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2024. Vigência: 17/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.050,00. Nota de Empenho 2025NE704324. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35437.000031/2014-29. CONTRATO: 10/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.302.100/0001- 06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CARAGUATATUBA/SP, GUARAREMA/SP, JACAREÍ/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$30.486,23 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$365.834,76 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA EQUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 36/2017. Nº PROCESSO: 35432.000566/2017-92. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.172.213/0001- 51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO PARA AS AGÊNCIAS DO INSS E GERÊNCIA EXECUTIVA NAS CIDADES DE SANTOS, SÃO VICENTE E CUBATÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8.666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$53.526,13 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$642.313,56 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35437.000256/2018-17. CONTRATO: 28/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001- 97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO/SP E SANTA ISABEL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$2.376,36 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$28.516,32 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001- 97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS/SP, GENERAL SALGADO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP E VOTUPORANGA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$29.987,08 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$359.844,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001- 20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CATANDUVA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.002544/2010-51. CONTRATO: 15/2010. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001- 97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: ANDARES DA GEX, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP, AGUAÍ/SP, MOGI MIRIM/SP, MOGI GUAÇÚ/SP, LEME/SP, PIRASSUNUNGA/SP, TAMBAÚ/SP E PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CEDOC. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$816.000,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 45/2017. Nº Processo: 37298.000080/2016-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Monte Alto/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV out/2024. Novo valor mensal. R$ 10.215,68. Vigência: 29/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.406,49. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).