DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 320/2022. Nº Processo: 08744.000185/2022-84. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.303.236/0001- 08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Ermo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, acrescendo o valor de r$ 59.992,29 , referente ao período de 01/01/2025 a 19/12/2025. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.321,21. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 10133.101300/2023-58, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de possibilitar o intercâmbio de informações previdenciárias. DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RN. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eckartshaussen Ramalho Seabra (NB: 7125896694, CPF: 664*15, Protocolo: 351728760); Carmelita Ferreira da Silva Nunes (NB: 5305861779, CPF: 22191, Protocolo: 882810569); Valdecir Jose Maes (NB: 5335972269, CPF: 71015, Protocolo: 330162608); Rafael dos Santos Araujo (NB: 6446849277, CPF: 11322); Julio Cesar da Conceicao Cruz (NB: 6447221085, CPF: 12716); Raimunda Gomes dos Santos (NB: 5544619529, CPF: 83368, Protocolo: 719290487); Elisama Lucena Rocha (NB: 5505743583, CPF: 36972, Protocolo: 2113621105); Maria do Socorro Costa (NB: 7106201040, CPF: 17500, Protocolo: 1171994523); Iranaldo Varela da Silva (NB: 1019522078, CPF: 00886, Protocolo: 2120179004, Representante Legal: Ivone Varela de Sales, CPF 00000); Catherine Silva da Costa (NB: 1180452507, CPF: 00907, Protocolo: 1257300094, Representante Legal: Ridete Ferreira da Silva, CPF 13968); Emilly Cruvinel da Silva (NB: 1691855658, CPF: 70298, Protocolo: 2055437578, Representante Legal: Magna Alves da Silva, CPF 00580); Carlos Eduardo Ribeiro Coelho (NB: 6449872121, CPF: 13282); Geneci de Oliveira Bilhao (NB: 6416998347, CPF: 63300, Protocolo: 1066137078); Izabella Leite Ferreira (NB: 6448457520, CPF: 06182, Protocolo: 1226415921); Davi Goncalves Marques (NB: 1964220693, CPF: 10440, Protocolo: 57021910, Representante Legal: Rochele Ivina Goncalves Costa, CPF 08260); Meri Abib Tavares (NB: 7132137116, CPF: 08933, Protocolo: 1913101452); Jose Carlos de Brito (NB: 1296601037, CPF: 44653, Protocolo: 1540173628); Vitor Manoel Soares Marques (NB: 7029615710, CPF: 05979, Protocolo: 1226382123, Representante Legal: Juliana dos Santos Soares, CPF 96034); Maria Natalia Vieira Buonani (NB: 5321811241, CPF: 82363, Protocolo: 1256908573); Maria Das Gracas da Costa (NB: 0551778270, CPF: 52391, Protocolo: 449821763); Katia Simone de Sousa (NB: 2030282132, CPF: 64849, Protocolo: 1201163633); Antonia Deyla Bruno (NB: 2105630060, CPF: 09540, Protocolo: 1183977216); Elizama Vieira do Nascimento (NB: 0769974554, CPF: 70178, Protocolo: 556158319, Representante Legal: Edizeuda Vieira do Nascimento, CPF 20230); Raphael Paixao da Cunha (NB: 6448700807, CPF: 14388, Protocolo: 1420054399); Maria Ivanusa Estevam (NB: 7127667331, CPF: 56691, Protocolo: 1182785604); Antonia Luiza Ribeiro Nunes (NB: 5425847218, CPF: 37987, Protocolo: 1544358623); Miguel Nobre Neto (NB: 0404336825, CPF: 42920, Protocolo: 1571748215); Angel Geraldine Gonzalez Lopez (NB: 2071507333, CPF: 71076, Protocolo: 2018622896); Amanda Larissa Carlos Oliveira (NB: 2102806965, CPF: 04430, Protocolo: 1412003523); Sabrina Daniele Mar de Holanda (NB: 2078247280, CPF: 06126, Protocolo: 1705309254); Leticia Lourrane Lucas da Silva (NB: 2078873378, CPF: 06630, Protocolo: 84785639); Claudinei Rodrigues Medeiros (NB: 1964944128, CPF: 88904, Protocolo: 765739449); Dayane Brito de Mesquita (NB: 2077772691, CPF: 07762, Protocolo: 204460803); Mirelly Dayana Morais Marinho (NB: 2106843563, CPF: 04840, Protocolo: 1024726566); Juliana Gomes Silva (NB: 2082315562, CPF: 70206, Protocolo: 1844992330); Mariana Vitoria Alves dos S Nascimento (NB: 2102273819, CPF: 06628, Protocolo: 702196092); Maria Elisa de Oliveira Morais (NB: 5310977283, CPF: 46325, Protocolo: 1436898522); Patricia Aguiar de Souza (NB: 2091695607, CPF: 06531, Protocolo: 64777727); Patricia de Carvalho Viana (NB: 2078869141, CPF: 09110, Protocolo: 1972911047); Luene Estefani Ribeiro da Silva (NB: 2079707943, CPF: 70392, Protocolo: 1705309254); Eliana Reis Goncalves (NB: 2078840909, CPF: 04827, Protocolo: 1651353851); Poliana Rodrigues de Sousa (NB: 2095664366, CPF: 05841, Protocolo: 1725317166); Maria Eduarda Marques da Silva (NB: 2095661189, CPF: 05512, Protocolo: 905051402); Thatiane Barbosa da Cruz (NB: 2101684025, CPF: 05278, Protocolo: 10822324); Silvia Rodrigues dos Santos (NB: 2110275990, CPF: 02948, Protocolo: 1338040209); Vanessa Tays dos Reis Silva (NB: 2078841085, CPF: 03383, Protocolo: 1779272568); Rayssa Carolina Monteiro Silva (NB: 2078875605, CPF: 07188, Protocolo: 959006805); Angra de Sousa Silva (NB: 2078811496, CPF: 04301, Protocolo: 138741041); Beatriz Nogueira Pinto (NB: 2079093848, CPF: 06240, Protocolo: 1198357133); Luene Estefani Ribeiro da Silva (NB: 2079707943, CPF: 70392, Protocolo: 378091369); Cristiane de Deus Silva (NB: 1798485017, CPF: 08365, Protocolo: 276488242); Joao Carlos da Silveira Dourado (NB: 6445370393, CPF: 96800, Protocolo: 1683534416); Alzira de Castro e Souza (NB: 7120968611, CPF: 00957, Protocolo: 491411836); Jose Fredison Santos da Silva (NB: 1081519301, CPF: 06554, Protocolo: 523095874, Representante Legal: Gilvaneide Maria dos Santos, CPF 00000); Sebastiana Salazar de Moura (NB: 0840389566, CPF: 17987, Protocolo: 1986404757); Luciana Lima dos Santos (NB: 5479995789, CPF: 02069, Protocolo: 2135524058); Jose Sergio Rabelo Torres (NB: 0437461815, CPF: 52291, Protocolo: 301808004); Maria Antonia dos Anjos (NB: 0476338603, CPF: 52904, Protocolo: 1430372429); Claudia Vitoria Carvalho Pereira (NB: 0844690350, CPF: 27000, Protocolo: 309104667); Ana de Jesus Freita Ribeiro (NB: 0768003598, CPF: 29268, Protocolo: 1810096764); Maria Anilza Alves da Silva (NB: 0818121289, CPF: 25153, Protocolo: 1590983010); Juliana Nery de Araujo (NB: 6296413320, CPF: 07764); Edvaldo dos Santos Justino da Silva (NB: 0756733057, CPF: 78515, Protocolo: 896833052); Liete Pereira da Silva (NB: 0281625484, CPF: 57863, Protocolo: 485772326); Luiz Cachoeira (NB: 5184325502, CPF: 29520, Protocolo: 1067764179); Maria Rocha dos Santos (NB: 0731509218, CPF: 23600, Protocolo: 1610401150); Aguinaldo Marcelino (NB: 2014725955, CPF: 71915, Protocolo: 1680929294); Henrique Teixeira Santos (NB: 7016022480, CPF: 14756, Protocolo: 601198437, Representante Legal: Osvaldo Pereira Santos, CPF 36072); Kleber Miguel Santos Souza (NB: 1710039121, CPF: 15041, Protocolo: 1833609050, Representante Legal: Luziane da Silva Souza, CPF 11420); Jessica Mayara Gomes Oliveira (NB: 2034749671, CPF: 70571, Protocolo: 1312438099); Lucas Ramos de Souza (NB: 5522517480, CPF: 15420, Protocolo: 2033721393, Representante Legal: Adriana Ramos da Costa, CPF 07267); Antonia Febronia da Silva (NB: 7128728725, CPF: 27324, Protocolo: 1836590610); Leander Mateus de Oliveira (NB: 7088382750, CPF: 17427, Protocolo: 2083606081, Representante Legal: Deisiane dos Anjos Mateus, CPF 09256); Benedito Garcia Tenorio (NB: 5463501242, CPF: 29768); Antonio Ricardo da Silva (NB: 1034040259, CPF: 07414, Protocolo: 716867789); Nilta Das Merces Ribamar (NB: 5306202108, CPF: 64806, Protocolo: 1081838960); Zilda Ferreira de Melo (NB: 1414351345, CPF: 15287, Protocolo: 358594139); Djanira Cardoso Tudes (NB: 0738671517, CPF: 27920, Protocolo: 507981846); Jesus de Ribamar Coelho (NB: 0504474286, CPF: 48387, Protocolo: 416845438); Jose Henrique Araujo Santos (NB: 0476138833, CPF: 60100, Protocolo: 334409908, Representante Legal: Sabina Araujo Santos, CPF 33220); Lenita Pereira dos Santos (NB: 0504653229, CPF: 17649, Protocolo: 1606927774); Maria do Rosario Garcia Veizaga (NB: 0505439069, CPF: 25234, Protocolo: 114322876); Maria dos Anjos Mendes Sousa (NB: 0716343860, CPF: 23291, Protocolo: 1544441528); Maria Sena Gomes Sousa (NB: 0718355806, CPF: 49920, Protocolo: 1555232608); Nair Borges Feitosa (NB: 0601431812, CPF: 10087, Protocolo: 1739797901); Tereza de Jesus Nascimento (NB: 0690092296, CPF: 04491, Protocolo: 1362567408, Representante Legal: Ramon Luis do Nascimento Pinheiro, CPF 01428); Ledionoura dos Santos Cardoso Frois (NB: 0561569886, CPF: 24372, Protocolo: 2018563082); Eufrozina Araujo Monteiro (NB: 0504447564, CPF: 02353, Protocolo: 1624388159); Elida Rodrigues de Castro (NB: 0504576828, CPF: 55091, Protocolo: 1652639624); Denides Ricarda Conceicao Araujo (NB: 0504572865, CPF: 00791, Protocolo: 86071411); Maria Salete dos Santos (NB: 0718440145, CPF: 25372, Protocolo: 689254995); Maria Francy Cunha (NB: 0738688762, CPF: 25206, Protocolo: 1029725); Paulo Jesus de Almeida (NB: 1762097211, CPF: 39220, Protocolo: 706452825); Josefa Eduarda Araujo Silva (NB: 2031186749, CPF: 07510, Protocolo: 1608291357); Irai Ramos Cardoso (NB: 1807240476, CPF: 41468, Protocolo: 2120606163); Andre Luiz Borba Gonzales (NB: 1342213065, CPF: 22100, Protocolo: 915724286); Maria Gertrudes Rodrigues de Sousa (NB: 0753589761, CPF: 13720, Protocolo: 1530129641, Representante Legal: Ana Claudia Montenegro Costa, CPF 32553); Maria de Lourdes Carvalho Lindoso (NB: 0504585720, CPF: 40553, Protocolo: 12108097); Francisco Indio da America Ribas (NB: 1990249695, CPF: 53672, Protocolo: 73643260); Ricardo Martins da Silva (NB: 6182003190, CPF: 48004, Protocolo: 148306270, Representante Legal: Antonia Flavia Martins de Sousa Silva, CPF 01150); Maria do Perpetuo Socorro Santos Souza (NB: 0738627585, CPF: 15072, Protocolo: 940970653); Alzira Rodrigues de Almeida (NB: 5326094858, CPF: 00214, Protocolo: 2009915902); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Valdemir Silva Melo (NB: 1018632570, CPF: 01760, Protocolo: 160740601, Representante Legal: Jose Ednaldo da Silva Melo, CPF 062**98); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 35174.000244/2014-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade e Empenho de Dotação Orçamentária, a partir de 01/12/2024, perfazendo o valor mensal total de R$11.160,21 (onze mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos) e o valor global total de R$133.922,52 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 01/12/2024 a 01/12/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 517, de 06/12/2024 (SEI nº 18712422) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 663, de 17 de dezembro de 2024 - SEI nº 18781358.. Vigência: 17/09/2014 a 18/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.922,52. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 35174.000243/2014-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade Orçamentária e Empenho, a partir de 01/12/2024, perfazendo o valor mensal total de R$38.254,30 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e o valor global total de R$459.051,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e um reais e sessenta centavos), sendo R$36.347,51 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) na natureza da despesa 33.90.39 e de R$1.906,79 (um mil novecentos e seis reais e setenta e nove centavos) na natureza da despesa 33.90.47, referente ao período de 01/12/2024 a 01/12/2025, conforme Despacho Decisório SRNE/INSS nº 683, de 18/12/2024 - SEI nº 18832301. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.051,60. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).