DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000069779202494. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, qual seja, o fornecimento e implantação de solução de hiperconvergência, incluindo instalação, subscrição e transferência de conhecimento, para atender o Data Center, localizado na sede do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, em Brasília /DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90185-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência nº 01/2025. SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025, considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.524,80. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025, considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025, considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25014.001414/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 28/03/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 699/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Arvorezinha/RS, CNPJ/MF: 87.612.750/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.173713/2024-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clóvis Provensi Roman, pela Prefeitura Municipal de Arvorezinha/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 701/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Butiá/RS, CNPJ/MF: 00.394.544/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.173746/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ederson Pizio Lopes, pela Prefeitura Municipal de Butiá/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 976/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gurinhém/PB, CNPJ/MF: 08.809.444/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.189392/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisca Natália Vieira de Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde de Gurinhém/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 368/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia/GO, CNPJ/MF: 02.164.804/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154915/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eder Lopes de Faria, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sanclerlândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 393/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154978/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.112315/2023-62. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços transporte de embalagens contendo material radioativo (na forma de radiofármacos ou radioisótopos) produzidos nos centros de radiofarmácia da CNEN, produzidos no IPEN/SP e no transporte de geradores de tecnécio-99m produzidos/distribuídos pelo IPEN/SP, entre estes centros de radiofarmácia e o Hospital Federal dos Servidores do Estado e a posterior devolução dos geradores de tecnécio-99m exauridos, mas que ainda contém percentual apreciável de atividade radioativa residual, justificando-se dessa forma a necessidade de transporte especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 349.365,99. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 33433.183744/2019-38. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2021, firmado em 18/10/2021. através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, início em 18/02/2025 e término previsto para 17/12/2025, na forma do §1º, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/02/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00150/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 364.295,50. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015420202475. Objeto: Aquisição de Clipe Endoscópico. ( PROCESSO: 25410.015420/2024-75 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 18/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004887202490. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004887/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 18/02/2025) 250052-00001-2024NE000067