DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900134 134 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 10/2025, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.000.000,0000 (Um milhão de reais); Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026; Data da Assinatura: 17/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007879/2018-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 09/12/2024, o contrato administrativo nº 33409.007879/2018-14 celebrado entre a união federal, através do ministério da saúde e por meio do instituto nacional de cardiologia do ministério da saúde a empresa águas do rio 1 spe s.a, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes, nas unidades do ministério da saúde, no rio de janeiro/rj com fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário, conforme especificados na inexigibilidade 16/2019 do contrato 33/2019 esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso l do art. 79 da lei nº 8.666/1993. Devido ao exarado no art. 69º da portaria seges/mgi nº1.769/2023. O fornecimento terá continuidade em nova contratação, conforme o processo nº 33409.002384/2023-66. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90126/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.126/2024. Processo 33409.001706/2024-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de Locação de Sistemas de Módulos de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, sendo a empresa vencedora: VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 18/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir TRANSDUTORES MULTIFREQUENCIAIS (SONDAS) LINEARES, MATRICIAIS, TRANSESOFAGICOS PARA USO NOS ECOCARDIÓGRAFOS (ULTRASSONS) DA MARCA GE NOS MODELOS VIVID IQ e E95 (SONDAS MATRICIAIS M5Sc-Rs ADULTO, SONDA 9L-RS, SONDA 4C-RS CONVEXA e SONDA ETE 6VT-D 3D TRANSESOFÁGICA DE ADULTO). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 18 de fevereiro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 00.285.753/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 18/02/2025 a 18/03/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 05, referente ao Pregão Eletrônico 91/2014, mesmo após convocada pelo Pregoeiro, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0034694852 fundamentado decisão por Despacho CGOEX/SAES 0022387610 no processo administrativo SEI nº 25057.000020/2016-21. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018457202421. Objeto: Aquisição de DE MEDICAMENTOS (HIALURONATO DE SÓDIO 20MG/2ML), por repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/02/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11387/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2074/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069796/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11388/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2074/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069796/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Heverton Chaves Freitas, inscrito no CPF: 026..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16016/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3681/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.166113/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 . WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25053.000108/2020-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 52.185.566/0001-39 - LC BEZERRA MOVEIS E ESTOFADO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 13.624,20. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000230/2012-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O referido contrato será cancelado, em razão do erro material no ato do lançamento no contratos.gov.br, visto que o contrato trata-se de dois itens, sendo valor tarifa, bem como valor estimado da fatura sem tarifa/taxa de iluminação pública. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2024 - UASG - 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25056.001073/2018-31. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 02/2024, nos termos de sua "CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE". Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.527.515,60. Data de Assinatura: 31/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25063.000791/2021-05. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).