DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro do Dsei/ms (SIASGnet - 17/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000618202459. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 18/02/2025) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25059.000246/2021-70. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 22 (vinte e dois) dias corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 06/03/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 20/03/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.085,61. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25059.000246/2021-70. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 39 (trinta e nove) dias corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 23/03/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024, por 88 (oitenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/05/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.716,08. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25059.000246/2021-70. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 22 (vinte e dois) dias corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 06/03/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 20/03/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.482,83. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25058.000334/2023-43. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme previsto na cláusula décima sexta do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes da lei 14.133, de 2021. o acréscimo quantitativo de 20,33% (vinte inteiros e trinta e três décimos por cento) do valor inicial do contrato, corresponde ao valor de r$ 64.964,52.. Vigência: 19/02/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25066.001429/2023-85. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2025 até 13/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 7 do contrato (0038880616).. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.636,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.137,00. Leia-se: Valor Total: R$ 337.663,00. Onde se lê: Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. . Leia-se: Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000406/2024-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.204.684/0001-95 - EVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de bilhetes de passagem fluvial tipo lancha, incluindo emissão, remarcação e cancelamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 474.832,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000406/2024-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.204.684/0001-95 - EVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de bilhetes de passagem fluvial tipo lancha, incluindo emissão, remarcação e cancelamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 474.831,96. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25041.000446/2023-83. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto retificar o termo de rescisão 01/2025 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena vale do javari e a empresa norte locadora de veículos ltda.. Vigência: 17/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.320,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25051.000219/2024-10. Pregão. Nº 90114/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 25.164.879/0001-38 - OPALAIR TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.890.563,84. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 3.073,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Torno Público Resultado de Julgamento dos itens pendentes de análise do Pregão Eletrônico IEC 90035/2024, cujo vencedor foi: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL (item 28). Os itens 43 e 46 a 55 foram fracassados. O Valor Global da Ata importa em R$ 3.708,10. JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 18/02/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.