DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 294.894,24. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.823247/2024-23. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SE R V I CO S LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 12/2019, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 5° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 36/25, Processo nº 1612/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 93.062.073/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 55.044,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e quatro reais). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 74/25, Processo nº 1297/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e INTEROP INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, suporte e serviços para o Banco de Dados SQL SERVER, para atendimento da demanda do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 05 (cinco) anos. Em retribuição aos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: Quarto aditamento de nº 69/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 334/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ 92.942.564/0001-61. OBJETO: Refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 334/24, visando a adequação à Legislação RDC 786/23, conforme solicitação da CONTRATADA a concordância da CONTRATANTE, juntadas ao processos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Terceiro aditamento de nº 79/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 250/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.465.738/0001-50. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/07/25 até 26/07/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 9.779,57 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Terceiro aditamento de nº 85/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 271/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.465.738/0001-50. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/25 até 28/07/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.502,60 (cinco mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Sexto aditamento de nº 91/25 ao Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 027/21, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, inscrita no CNPJ 02.902.491/0001-91. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/25 até 22/02/26, com alteração dos valores, a contar de 15 de janeiro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados ou Não Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ÁGUA DESTILADA , AZITROMICINA, CLORAMBUCILA, GLICOSE, MANITOL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 10/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (MESNA, DACARBAZINA, DOXORRUBICINA, RITUXIMABE, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 07/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: BMAK SERVIÇO DE LIMPEZA EM ALTURA E TREINAMENTOS EIREL, inscrita no CNPJ nº 33.251.204/0001-54. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 81/25, Processo 769/24. Torna-se rescindido em 20/01/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 414/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento 73/25 refere-se à repactuação do salário dos jovens aprendizes, a contar de 01 de janeiro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 560/24, Processo nº 1263/24. OBJETO: contratação de Entidade sem Fins Lucrativos - ESFL, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e filiais, conforme a solicitação da empresa SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME, inscrita no CNPJ sob o nº 92.023.159/0001-40, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., do memorando de cálculo GSUP nº 55/25 e demais documentos juntados ao processo. Espécie: O presente apostilamento 78/25 refere-se à repactuação/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23. OBJETO: prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON C E I Ç ÃO S.A., memorando de cálculo GSUP 042D/2025 e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25270.000325/2021-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de fevereiro 2025 a 12 de fevereiro 2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 1.1.2. Suprimir, a partir de 13.02.2025, 01 (um) posto de secretária (o) executiva (o) e 05 (cinco) postos de técnico em secretariado, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c § 1º e 2º , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e; 1.1.3. Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 09/2023, com base na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (rr000011/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2024, bem como reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice igp-m acumulado no período de (dez/2022 a nov/2023 e dez/2023 a nov/2024), com efeito retroativo a partir do dia 07/11/2023 e 07/11/2024.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.337,48. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Convênio Transferegov nº 969683, publicado no DOU nº 241, de 16/12/2024, seção 3, pág. 154, Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR R$ 905.841,32. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR R$ 905.841,30. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0650/2022 - 940322 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, CNPJ: 06.138.366/0001-08. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.440.000,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 17/02/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVALHO Maria de Fátima Oliveira Chaves -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 255014 Nº Processo: 25200.000386/2024. Objeto: Prestação do serviço de aquisição de materiais de expediente, material de laboratório e reagentes, através de Registro de Preços, para uso dos diversos setores pertencentes à FUNASA/SUEST/PA.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/02/2025 das 08h08 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.visconde de Souza Franco, 616 - Reduto, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/255014-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 255014-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 881196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº 04213779000184. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: ADAIR FRACARO CARDOSO, CPF nº .905.330-*.