DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente licitação tem como objeto a prestação de serviços contínuos de copeira e motoristas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO II.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO Chefe da Divisão Administrativa (SIASGnet - 18/02/2025) 60004-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001092-30.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22220190 Credenciada: ADF Centro de Reabilitação Implante e Estética Bucal S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Goulart de Oliveira Silva, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000366-56.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22221239 Credenciada: Pro Corpore Clínica de Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Augusto Bascoy Vieira, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0005785-57.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22232641 Credenciada: Centro de Convivência Terapêutica Holons Ltda. - ME,. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marinez Silva Mussi, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Luiz César Mendonça Odontologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004523-24.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes (Umidificadores de Ar, Micro- ondas, Circulador de Ar, Fragmentadora de Papel, Quadros Brancos, Suportes de TV e Tapetes), para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, CNPJ: 37.876.086/0001-20, com o valor unitário de R$ 165,00, para o item 1, M & J REFRIGERACÃO LTDA, CNPJ: 54.638.483/0001-83, com o valor unitário de R$ 530,32, para o item 2, EDNALDA SERVOLO DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ: 51.157.831/0001-02, com o valor unitário de R$ 305,35, para o item 3, VLF MÁQUINAS E SOLUCÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 29.023.342/0001-09, com os valores unitários de R$ 1.140,00 e R$ 1.140,00, para os itens 4 e 5,JT PAPELARIA LTDA, CNPJ: 31.246.107/0001-48, com o valor unitário de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001436-18.2024.4. Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor integral e atualizado do Contrato c/c suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir desta publicação, por violação das Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato nº 04.022.10.2023 e do item 3.1 do Termo de Referência, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato e artigo 87, incisos II, III e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0005459- 77.2024.4.03.8000. Data: 02/05/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 577/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado de Pernanbuco. OBJETO: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e o SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2030. P.A. 0007114-33.2019.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 6621-46.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), de piso laminado melamínico e rodapés em poliestireno reciclado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov. br/compras/edital/90031-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIASGnet - 18/02/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses para o período de 22/02/2025 a 21/02/2026 e alteração do valor total para R$26.194,85 a partir de 23/02/2025, com base no IPC-A acumulado entre 12/01/2024 a 11/01/2025. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007353-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 18/02/2025, pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Janio Mady dos Santos; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, ambos pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Bruno José da Silva Inácio, pela CONTRATADA. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida Vinculado ao Contrato nº 007/2025. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, decorrente da emissão de certificados digitais no período de 06/12/2024 a 07/01/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e Plano Orçamentário Ações de Informática (PTRES 213540) - UG 090059 BASE LEGAL: Processo SEI 0013022-41.2024.4.06.8000 e Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 17/02/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Diretor da Secretaria Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira. R$ 172,00, para o item 6, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.735.649/0001-11, com o valor unitário de R$ 81,00, para o item 7 e J.S INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.782.107/0001-20, com os valores unitários de R$ 512,00 e R$ 870,00, para os itens 8 e 9, respectivamente. Conforme Decisão 22258586, constante do PAe/SEI 0007422-14.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/02/2025) 090027-00001-2025NE800014