DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/02/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0016803-04.2024.6.04.0000. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL). Objeto: Concessão de crédito consignado - Setor Público ("Convênio"), com fundamento no sistema Eletrônico de Informações (SEI) n° 0016803-04.2024.6.04.0000, na(s) legislaçõe(s) especifica(s) aplicavéi(s), inclusive, quando se tratar de empregados celetistas, a Lei Federal nº 10820/2003 e o Decreto Federal nº 4.840/2003 e demais legislações que venham a ser publicadas em complemento das atuais. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 02/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: celebrar o presente termo de compromisso para futura locação de imóvel a ser construído ou adaptado para funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPAJÉ. SEI N.º 2024.0.000026964-0. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela Atitude Empreendimentos LTDA, Francisco Júnior Barroso Bastos, Representante. DATA: 14/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AMONTADA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ANTONINA DO NORTE/CE, Antonio Roseno Filho, Prefeito de ANTONINA DO NORTE/CE. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MIRAÍMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MIRAÍMA/CE, Ozana Coelho Rodrigues Teixeira, Prefeita de MIRAÍMA/CE. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE TARRAFAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TARRAFAS/CE, Eronildes Francisco dos Santos, Prefeito de TARRAFAS/CE. Data: 17/02/2025. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024 SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 30/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Desembargador Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Fortaleza/CE, 17/02/2025. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025 Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 30477020246088000. Objeto: Contratação de extensão de garantia (pós garantia) DELL por um período de 1 (um) ano para os equipamentos e softwares instalados nos Datacenters primário e secundário do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 18/02/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 01/2025. SEI nº. 0019311-37.2024.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ: 07.112.529/0001-46). Objeto: assinatura do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL com acesso para 150 usuários ao plano Jusbrasil Pesquisa Avançada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 178.020,00. Nota de Empenho: 2024NE001046. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070379 - SEDOC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 18/02/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e PEDRO TWIASCHOR KUCZYNSKI, Representante da Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No "EXTRATO DE TERMO ADITIVO" publicado no D.O.U do dia 18/02/2025, Ed. 34, Seção 3, na pág. 181, onde se lê: "Data de assinatura do signatário: 18/02/2025", leia- se: "Data de assinatura do signatário: 17/02/2025". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006910-23.2024.6.12.8000 (Advogado: Hernandes Purificação de Alecrim, OAB/MG 143.843) O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi proferida decisão administrativa que não conheceu do Pedido de Reconsideração apresentado e manteve as penalidades de multa, no valor de R$ 6.448,50, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF para 4 meses, ambas aplicadas em face da contratada Volt Materiais Elétricos Ltda., CNPJ nº 26.507.653/0001-55. Falha contratual: inexecução do contrato (deixar de entregar os materiais relativos aos itens dos quais se sagrou vencedora). Fundamento Legal: artigos 155, III e 156, II e III, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, I, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 17/2/2025 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS. Des. Carlos Eduardo Contar Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 13230/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 3 meses. Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total do 2º TA : R$ 0,00 . Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0012823-18.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do TRE-PI no ano de 2025. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 70006-00001-2025NE000001