DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 15951/2019. Contrato nº 94/2019. Partes: TRT e C M PINGO AR CONDICIONADO EPP. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 94/2019, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de condicionadores a ar central tipo Self-Splitão, com condensadores a ar remoto, bem como em aparelhos tipo Split modelos cassete e hiwall, instalados no Fórum Trabalhista de São José do Campos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 2628/2022. Contrato nº 41/2022. Partes: TRT e SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.957/0001-82. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 41/2022, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos equipamentos condicionadores de ar split, a maioria da marca Hitachi, modelo Set Free, com substituição de peças que serão fornecidas pela contratada mediante apresentação de tabela de preços do fabricante ou a entrega de três orçamentos e receberá autorização para o fornecimento, após o recebimento do empenho para a entrega das peças e componentes comprovadamente novos, originais ou similares de procedência conhecida, incluindo compressores e todos os componentes elétricos, placas, controles, circuitos eletrônicos e sensores de temperatura, com aplicação de gás R410A, nitrogênio e óleo sintético Hitachi, entre outros componentes necessários, para o Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO PROAD Nº 2628/2022. Contrato nº 42/2022. Partes: TRT e J. F. REFRIGE R AÇ ÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 039.247.235/0001-18. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 42/2022, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos equipamentos condicionadores de ar split, a maioria da marca Hitachi, modelo Set Free, com substituição de peças que serão fornecidas pela contratada mediante apresentação de tabela de preços do fabricante ou a entrega de três orçamentos e receberá autorização para o fornecimento, após o recebimento do empenho para a entrega das peças e componentes comprovadamente novos, originais ou similares de procedência conhecida, incluindo compressores e todos os componentes elétricos, placas, controles, circuitos eletrônicos e sensores de temperatura, com aplicação de gás R410A, nitrogênio e óleo sintético Hitachi, entre outros componentes necessários, para o Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 13/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo: 336/2025.Convênio nº 02/2025.PARTES:TRT16 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/0001-04.Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TRT16.Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 18/02/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16 e Sr. CLÁUDIO DE JESUS VIANA DE ARAÚJO.(p/CAIXA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 0864/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 18/02/2025) 80018-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6327/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 25/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, a contar de 29/06/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS E X T R AT O Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 02/2023 (22191475), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDA / CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL-CDL CNPJ: 01.049.783/0001-60. Objeto: fica extinto o Credenciamento 02/2023 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 03/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 03/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 02/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0004468- 86.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 05/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. E X T R AT O Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 04/2010 (22245727), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: LUNA ODONTOLOGIA ESPEC I A L I Z A DA LTDA CNPJ: 06.028.441/0001-88. Objeto: fica extinto o Credenciamento 04/2010 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 04/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 08/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 04/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000893-51.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. E X T R AT O Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 08/2021 (22245748), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: PHYSIO LIFE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 07.426.896/0001-14. Objeto: fica extinto o Credenciamento 08/2021 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 08/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 03/02/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 08/2021. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0005578-91.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0005264-22.2024.4.01.8009. Contrato nº 02/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 77.935,60 (setenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 12.02.2025 a 11.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 12.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PAe n° 0000222-55.2025.4.01.8009. Contrato nº 03/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA ME, CNPJ: 09.074.426/0001-64. OBJETO: Fornecimento de alimentação para os componentes da Sessão do Tribunal do Júri. VALOR TOTAL: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 18.02.2025 a 17.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 18.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Adriano Oliveira Martins, pela contratada. PAe n° 0000281-43.2025.4.01.8009. Contrato nº 05/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADO: WILSON FILMES, CNPJ: 49.699.295/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de filmagem e gravação da Sessão do Tribunal do Júri. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 18.02.2025 a 17.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 18.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Wilson Roberto dos Santos, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 37-05.2025.4.8013. Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Automotiva e na Limpeza Veicular dos veículos oficiais da Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edita.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SINAIDA CASTRO RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 18/02/2025) 90039-00001-2025NE000008 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022-RR, publicado no DOU em 18/02/2025, Seção 3, folha 183, onde SE LÊ: "Nono Termo Aditivo", LEIA-SE: "Quinto Termo Aditivo". As demais informações do extrato permanecem inalteradas, conforme se extrai dos autos do processo eletrônico 0000671-06.2022.4.01.8013. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 14/02/2025 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: Correção dos valores contratuais em decorrência da variação do FAP para todos as categorias profissionais e ajuste do cálculo da insalubridade, em face do reajuste do salário mínimo, para os cargos de ASG Insalubridade 20%, ASG Insalubridade 40% e Recepcionista Insalubridade, a partir de 01 de janeiro de 2024;; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93; Processo: 0004099- 97.2025.4.02.8001 ; Valor: R$ 532.984,91; Empenho: 2025 NE 45; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 5-11645829-/2025 D FO R S P / S A D M - S P / U M A D / D U M P / S U D B EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS Unidade administrativa anexo presidente wilson - Seção judiciária de são Paulo A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409- 903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0001585- 47.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da