DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA: Grupo 1: (item 1, qtde. 432, VALOR MENSAL: R$ 2.014,92, VALOR TOTAL ANUAL R$ 24.179,04) (item 2, qtde 768; VALOR MENSAL: R$ 1.856,00, VALOR TOTAL ANUAL R$ 22.272,00). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 46.451,04. Brasília, 18 de fevereiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à realização de processo seletivo público, à elaboração e julgamento dos recursos às provas objetivas e subjetivas, à admissão, ao pagamento e ao acompanhamento das atividades de residência jurídica remunerada de bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, mediante concessão de bolsa auxílio e auxílio- transporte, nos termos do presente edital e dos seus anexos. P.A.: 18107/2024. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18 de fevereiro de 2025. Empresa Vencedora: CONNECT ESTÁGIOS LTDA (CNPJ 21.639.300/0001-95): Item 1, Valor Total Anual: R$ 29.998,99. Valor Total Licitado: R$ 29.998,99. Brasília, 18 de fevereiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0030461/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.500(quatro mil e quinhentas) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2025, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal nos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 18/02/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 100/2018, Proad 39.639/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Salt Tecnologia Ltda. (CNPJ: 56.422.955/0001-91). Objeto: Altera a redação do Preâmbulo, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e do caput da Cláusula Quinta. Assinam em 14/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Délber Andrade Gribel Lage e Isabela Moreira Neto. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 8511/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e civil mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 80004-00001-2025NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 2400/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/02/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses, com efeitos a partir de 17/02/2025 até 16/02/2026; PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 14 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Erisangela Correa Ferraz da Silveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender às unidades do TRT 10ª Região no âmbito do Estado do Tocantins (Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Gurupi, Vara de Guaraí, Vara de Dianópolis). Empresa Vencedora/Item/Valor da Taxa de Administração: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/1/R$ 1.251.169,80; Considerando a contratação para 5 anos. Brasília, 19 de fevereiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/02/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 99698/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 96982024. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e segurança/vigilância patrimonial em caráter suplementar. Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Chefe Setor de Preparo de Licitações (SIDEC - 18/02/2025) 080013-00001-2025NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO TRT N. 07/2024 Processo TRT n. 1.063/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: A1 serviços e organizações de eventos LTDA (CNPJ nº 19.703.791/0001-44). Objeto: Alteração do Contrato com supressão de 1 (um) posto de trabalho de copeiro (a) e de 1 (um) posto de trabalho de recepcionista com especialidade em linguagem de sinais (libras), conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do contrato passa a ser R$ 13.074,15 (treze mil, setenta e quatro reais e quinze centavos). Data da assinatura: 17/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor Gera Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Diretora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO TRT N. 17/2021 Processo TRT n. 957/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: Contrate Serviço LTDA (CNPJ nº 10.774.803/0001-57). Objeto: Alteração do Contrato com supressão de 1 (um) posto de trabalho de copeiro (a) e de 1 (um) posto de trabalho de auxiliar de serviços gerais, conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do contrato passa a ser R$ 255.374,29 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos. Data da assinatura: 17/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor Gera Substituto, pelo Contratante, e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 2104/2024. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 05/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 08.117.381/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços, referente à Ata de Registo de Preço nº 05/2024, que trata do registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificado(s) no(s) item(ns) 9 do Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 23/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: A vigência da Ata de Registo de Preço nº 05/2024, cujo período inicial compreendeu-se entre 05/03/2024 e término 04/03/2025, fica prorrogada a partir de 05/03/2025 até 04/03/2026, findo este prazo, a presente Ata de Registo de Preço não poderá mais ser aditada, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite, conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023. Assinado: 17/02/2025. Valor Total: R$ 112.435,89. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Fábio de Oliveira Prado, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 6013/2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, resguardo do direito ao reajuste e alteração dos fiscais do Contrato nº 07/2023, que trata da prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022) do TRT da 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Assinado: 11/02/2025. Vigência: A vigência do Contrato nº 07/2023, cujo período inicial compreendeu entre 27/03/2023 e 26/03/2024, fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2025 e término em 26/03/2026, findo este prazo, o presente contrato poderá ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total (12 meses): R$ 49.665,15. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Márcia Caetano da Silva, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 2624/2022. Contrato: 26/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE EL E V A D O R ES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, de 01/03/2025 a 31/08/2025, ou até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2025NE000339 emitida em 03/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 11/02/2025.