DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 14.340.628/0001- 40); Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos e Controle de Escorpiões; Valor Total: R$81.269,79; Vigência:20 (vinte) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente aosgrupos 1, 2 e 3; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr. Guilherme Santos dos Anjos, Sócio-Proprietário. Processo nº 0003380-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.888.10.25, firmado em 30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Contratada: FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBA N A S LTDA. (CNPJ nº 18.096.637/0001-99); Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos e Controle de Escorpiões e Descupinização; Valor Total: R$30.630,00; Vigência:20 (vinte) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente ao grupo 4; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr.Samuel Martins Ayres da Silva, Procurador. Processo nº 0003380-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.889.10.25, firmado em 30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Contratada: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 12.065.400/0001-64); Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos; Valor Total: R$26.850,00; Vigência:20 (vinte) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente ao grupo 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr.Nicholas Roberto Rodrigues, Sócio. Processo nº 0001176-08.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.891.10.25, firmado em 31/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/000178);Contratada:CONNECTORENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 01.114.245/0001-02); Objeto: execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP- JEF/SP; Valor Total: R$8.499.397,98; Vigência:885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90028/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr. Newton Silveira Caiafa, Sócio. Processo nº 0010701-14.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.892.10.25, firmado em 31/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Contratada:D&G ENGECON E SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 41.121.550/0001-46); Objeto: contratação da prestação do serviço de elaboração de projeto arquitetônico e complementares para reforma das fachadas (esquadrias e paredes) do Fórum Federal de Santos - 4ª Subseção Judiciária, compreendendo: Levantamento Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive Orçamento); Valor Total: R$57.429,99; Vigência:525 (quinhentos e vinte e cinco) dias corridos contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90055/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr.Davyson Roberto dos Santos de Brito, Sócio Administrador. Processo nº 0001025-08.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.832.10.25, firmado em 30/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades da 30ª Subseção Judiciária em Osasco; Valor Total: R$1.906,00; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processo nº 0002184-83.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.834.10.25, firmado em 07/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:A3A DECORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 27.269.696/0001-02); Objeto: é a prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação, para atender as necessidades do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de SP; Valor Total: R$22.085,35; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 075/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Landeira Borges Teixeira, Proprietária/Sócia Administradora. Processo nº 0000761-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.125.10.25, firmado em 06/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:G.B.V.T ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.118.379/0001-32); Objeto:contratação dos serviços de engenhariapara recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos; Valor Total: R$724.980,00; Vigência:360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Guilherme Baere,Sócio-Gerente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0029970-88.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.075.17.25 ao Contrato nº 07.075.10.15; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Locadoras: MERCIA HONORATO YAKTINE., representada pela Procuradora Uissala Ali Yaktine, UISSALA ALI YAKTINE e o ESPÓLIO DE ALI HUSSEIN YAKTINE, representado pela inventariante, UISSALA ALI YAKTINE;Objeto:a)a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses;;b) a negociação do valor mensal da locação do imóvel que passará de R$46.926,46 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), para R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FundamentoLegal: art.51 da Lei nº 8.245/91 e nos arts. 62, §3º, inciso I e 65, inciso II, "c" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:31/01/25;Vigência: prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses,a partir de 02/02/25; Valor Total:R$2.970.000,00; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelaLocatária:Dra. Isadora Segalla Afansieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Locadora:Sra. Uissala Ali Yaktine. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0013477-21.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1339.10.25, firmada em 29/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:CASA DA PELÍCULA LTDA. (CNPJ nº 24.452.283/0001-70); Objeto: registro de preços para eventual contratação da prestação do serviço de instalação de películas de proteção solar (insulfilm); Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$58.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - RP, item 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Fornecedora, Sr. Eduardo Rodrigues da Mata, Responsável Legal. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1340.10.24, firmada em 29/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:VLB P L Á S T I CO EIRELI (CNPJ nº 09.087.548/0001-95); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de cavalete de sinalização, especificado no item 1; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$93.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Glauco José Heinrich Loss, Sócio. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1341.10.24, firmada em 29/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:COMPAZO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 44.318.453/0001-36); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de cavalete de sinalização, especificado no item 2; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$31.875,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Joaquim Francisco dos Santos Filho, Sócio, Diretor Proprietário. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1342.10.25, firmada em 03/02/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:T&T INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 26.348.306/0001-27); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fita antiderrapante e cone de sinalização, especificado nos itens3 e 4; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$57.645,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tiago Rodrigues Pereira, Sócio. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1343.10.25, firmada em 29/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: R61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.(CNPJ nº 24.926.616/0001-56); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de espelho convexo, especificado no item 5; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$34.275,00;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Fornecedora, Sra. Bianca Oliveira Feza, Sócia. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1344.10.25, firmada em 29/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 31.735.841/0001-70); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de luminária de emergência, especificado no item 7; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$19.700,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Carlos Alberto de Menezes Cantanhede Junior, Diretor. Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1345.10.25, firmada em 03/02/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:AHAIA& ARRAIA CLOTHING CO LTDA. (CNPJ nº 52.510.702/0001-19); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de tinta acrílica, especificada nos itens 8,9,10,11 e 12; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:18.887,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Renan Martins Aurafi, Proprietário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-RP PROCESSO SEI Nº 0002574-84.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais necessários à implantação do espaço destinado ao Centro de Memória da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/02/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 06/03/2025, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 06/03/2025, às 9 horas. Campo Grande, MS, 18 de fevereiro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2025; Processo: 3285-77.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda; Objeto: locação de veículos sob demanda, objetivando as necessidades da Justiça Federal no Ceará, do tipo Sedan e de caminhonete picape com cabine dupla e carroceria, no quantitativo máximo de até 145 diárias ao longo da vigência do contrato, até 8 veículos Sedan simultaneamente, e máximo de 60 diárias ao longo da vigência do contrato, até 3 veículos caminhonete picape simultaneamente; Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar da sua regular publicação; Data da assinatura: 16/02/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e Lei nº 14.133/2021; Valor total estimado da contratação: R$ 107.015,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho 2025NE000108, de 30/01/2025, no valor de R$ 10.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, Representante Legal.