DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900209 209 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresas para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais do Dia do Assistente Social 2025, da Campanha da Gestão, e dos itens 2.2.1, e 3.3.1 do Plano de Ação 2025 da entidade, bem como contratação de empresa para produção de materiais promocionais diversos. Todas as artes finais são fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas em Termo de referência e seus anexos. Total de itens licitados: 24. Edital: 19/02/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 10/03/2025 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 476921001132/2024-92 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 Contratadas: 17.768.271 KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA- CNPJ nº 17.768.271/0001-94 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador Valor da Ata: R$ 84.619,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros 6.2.2.1.1.01.04.04.054.003 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a funcionários Rio Branco /AC, 12 de fevereiro de 2025 - Adm. ANGELA MARIA BESSA FLEMING - Presidente do CRA-AC - CRA-AC Nº 0007 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI: 476910.003136/2024-34 Processo Eletrônico: 2021/001251 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$ 6.462,61 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) mensais. Vigência: 16/02/2025 à 15/02/2026, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025 Processo SEI Nº 476910.003552/2024-32. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, versão full (completa), conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/02/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 07/03/2025. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 07/03/2025. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Contratante: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 - CNPJ: 46.268.552/0001-86 e Contratada: Maria de Fátima Silva de Morais - CNPJ: 53.482.168/0001-47. Em virtude da inexecução total do Contrato Administrativo nº 01/2024 - Processo nº 2024/000056, foram aplicadas à Contratada as sanções administrativas de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo o montante de R$1.209,73, além do impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data deste aviso, conforme art. 155, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e PAE CRBio-09/000013/2025. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRCMG Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CRCMG n.º 165, de 25 de julho de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 1/2025, autorizada pela Presidente do CRCMG, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais eliminará 17,1 metros dos documentos relativos a Inspeção Periódica de Fiscalização do período de 2015 a 2017 e Gestão de Comunicações Eventuais relativas ao período de 2013 a 2021 do CRCMG. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CRCMG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte-MG, 12 de fevereiro de 2025. RAPHAEL CORGOSINHO LEITE MATOS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: - 0,01%. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Assinatura: 12/02/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90012/2025 O PREGOEIRO, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o item 3.19 do Anexo I do Edital n.º 90012/2025 - Pregão Eletrônico, e seus reflexos. Base legal: art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, com reabertura do prazo para formulação de propostas e adiamento da sessão de julgamento para o dia 07/03/2025, às 08h45min para abertura das propostas e início da sessão às 09h00min. O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 24/09/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected] RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para Aquisição de 100 camisas social manga longa 100% algodão com bordados, Processo: 2024.48.1528.41670. Abertura das propostas: 21/02/2025 às 10:00 horas no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como, no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. BRUNA LUZ CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de Canetas esferográfica, personalizada com logomarca institucional, para atender o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - C R EC I R S , Processo: 2024.46.064.41745. Abertura das propostas: 28/02/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. BRUNA LUZ CORREA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022. Processo Administrativo n.º 0061/21. Dispensa nº 048/2021. Locatário: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36.Locador MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA . Objeto: Aluguel de um imóvel tipo Sala Comercial mobiliada para instalar a Delegacia Regional do Agreste do CRECI-PE no município de Caruaru/PE. Fundamento Legal: A contratação está prevista no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:01/02/2025 a 01/02/2027. Valor mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/25 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a aquisição de 10 (veículos) automotores para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco - CRECI/7ª Região, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 25/02/2025, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais. gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO - CE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 a 204 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966); Lei nº 6.530/78, artigo 16, item XVII; Decreto nº 81.871/78; Resolução - COFECI Nº 176/84; Lei nº 9.784/99, art.26; Lei nº 6.830/80 e Lei nº 5.172/66; NOTIFICA os Corretores de Imóveis portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a comparecerem na Sede do CRECI-CE, na Rua Padre Luís Figueiras, nº 324 - Aldeota - Fortaleza - CE, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar da publicação deste edital, para regularização dos débitos vinculados ao seu registro ou, caso queira, apresentar defesa no mesmo prazo. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal, inclusão do nome no CADIN e Protesto do Título. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do Conselho