DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: empresa AMAR Transportes Cargas e Comercio de Armarinhos em Geral LTDA EPP. CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.658.519/0001-49. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELAINE NEVES MEDEIROS-ME. CNPJ: 30.848.671/0001-78. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. CNPJ: 04.708.626/0001-08. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA . CNPJ: 24.113.871/0001-80. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 48.560.136/0001-82. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.035.701 MARTA AMALIA MENDONCA OLIVEIRA. CNPJ: 51.035.701/0001-05. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 55.696.882 PATRICIA ELISABETE HOSSOTANI. CNPJ: 55.696.882/0001-63. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME. CNPJ: 51.573.702/0002-86. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 11/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, CNPJ: 34.075.739/0001-84 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Bianchi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE - UNIDADE TIMBIRAS, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isadora Ferreira Costa Faria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON - FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON (FAGAMMON), CNPJ: 22.070.643/0001-44 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aline Barreto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO SUPERIOR DE E D U C AÇ ÃO SANTA CECÍLIA (UNIVESIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA), CNPJ: 58.251.711/0001-19 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Dra. Lúcia Maria Teixeira, Dr. Marcelo Pirilo Teixeira, Sílvia Ângela Teixeira Penteado e Dra. Caroline Simões Teixeira. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado, para comparecer no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 11 horas e de 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, munido dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS/AM: ABEL JUNIOR LIMA DOS SANTOS ENDEREÇO: MANAUS (AM): Avenida Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha Em 18 de fevereiro de 2025 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.001611/2024-91 - Contratação de empresa especializada para fornecimento através de Registro de preço de camisas e ecobag para eventos do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL , Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 369.840,00 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais, Acolhimento de propostas: à partir de 19/02/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 10/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2025. Processo Administrativo nº 088/2024. Inexigibilidade nº 006/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA e a empresa COMERCIAL COLU LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.627/0001-02. Objeto: locação de imóvel para abrigar as instalações da Subseção do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, no município de Guanambi-Ba. Valor total anual: R$ 29.607,35 - sendo R$ 24.000,00 referentes as despesas com aluguel, R$ 5.484,00 para as despesas com taxa condominial e R$ 123,35 de despesa estimada com o IPTU. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos. Data de assinatura: 12/02/2025.