DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI.n°05.009121/2024-52, Contrato n°07/2025, decorrente de Contratação Direta com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: PREVINA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.876.797/0001-71; Objeto: monitoramento de alarme 24h/dia, na Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Feira de Santana-BA. Prazo e vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura 13/02/2025, período: 13/02/2025 a 13/02/2026; O valor total da contratação é de R$4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)/ano, com pagamento mensal de R$360,00 (trezentos e sessenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. Processo SEI.n°05.011288-2024-83, Contrato n°05-2025, decorrente de Contratação Direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: CONSTRUTORA MODULAR LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.380.923/0001- 00; Objeto: Locação do imóvel não residencial de propriedade da LOCADORA, para uso exclusivamente comercial, aonde funcionará a Inspetoria do Crea-BA, no Município de Teixeira de Freitas-BA. Prazo e vigência de 60 (sessenta)meses contados de 06/02/2025; Período: 06/02/2025 a 06/02/2030. O valor total da contrataçao é de R$32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais)/ano, com pagamento mensal de R$2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) mensais; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 13/02/2025. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.n°05.000165/2025-06, 4° Termo Aditivo ao contrato originário; Protocolo Administrativo nº100008/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, reajuste de valor, bem como, inclusão de Cláusula Contratual. Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de fevereiro 2025 a 22 de fevereiro de 2026; Preço: valor anual passa para R$1.727,75 (um mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Data de Assinatura: 10/02/2025 Processo SEI.nº05.001125/2025-73, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº34/2024, Processo Administrativo SEI-nº05.000615/2024-71, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: FLY MANUTENÇÃO ELÉTRICA & ELETROMECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.186.692/0001-17, Objetivo: prorrogação do prazo de vigência, reajuste, bem como, a inclusão de cláusula ao Contrato Original, cujo objeto é serviços continuados, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, da Sede do Crea-BA. O prazo de vigência do contrato originário será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 19/03/2025 a 18/03/2026; O valor total da contrataçao passa a ser de R$51.684,68 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)/ano, com pagamento mensal de R$6.490,52 (seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023 Espécie: Termo de Colaboração n°01/2025, Processo Administrativo N°140333/2023, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e o CLUBE DE ENGENHARIA DA BAHIA-CEB, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.100.466/0001-00. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA , homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio, e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. O Crea-BA realizará o repasse na quantia de R$44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura 11/02/2025 até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 11 de fevereiro de 2025; Signatários: pela CEB-Luis Edmundo Prado de Campos e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratada: Mecanicatech Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA EPP. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de manutenção e reparo dos veículos pertencentes à frota do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 05/01/25 a 04/01/26, totalizando 48 meses de vigência. Valor estimado: R$39.600,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Edenilton Silva Pacheco, Representante Legal. 3º Termo Aditivo nº 06/2025-CREA-DF ao Contrato nº 50/2021-CREA-DF. Processo nº 214327/2020. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO FINAL PE 90001/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes, por tabela de numeração, masculinos e femininos, para o uso dos empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA I CNPJ: 14.344.612/0001-06 I Valor global: R$ 2.098.965,40. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CPS-0002/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda. Objeto: Aquisição de café em pó. Vr: R$ 27.500,00. Data de assinatura: 13/01/2025. Contagem/MG| ARP-0001/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: RD7 Prod. de Eventos Inteligentes Ltda. Objeto: Apoio à realização de eventos e atividades correlatas. Vr: R$ 1.310.830,00. Data de assinatura: 21/01/2025. Guará/DF| CPS- 0008/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Wyntech Serv. em Tecnol. da Informação Ltda. Objeto: Contratação de serviços administrativos e atendimento ao público. Vr: R$47.816.856,92. Data de assinatura: 31/01/2025. Porto Alegre/RS| CPS- 0010/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Target Prod. e Eventos Ltda. Objeto: Apoio à realização de eventos e atividades correlatas. Vr: R$457.430,00. Data de assinatura: 12/02/2025. Belo Horizonte/MG| CPS-0009/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: RD7 Prod. de Eventos Inteligentes Ltda. Objeto: Objeto: Apoio à realização de eventos e atividades correlatas. Vr: R$719.290,00. Data de assinatura: 10/02/2025. Guará/DF| CPS-0012/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: COOPERTÁXI. Objeto: Serviços de transporte de passageiros em táxi. Vr: R$ 29.842,56 Data de assinatura: 12/02/2025. Belo Horizonte/MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 3.142,80. Data de assinatura: 09/01/2025. Patrocínio/MG| 1º Aditivo ao CPS-0028/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rede Rodo Park de Estacionamentos Ltda. Objeto: Renovação por 6 meses e Manutenção. Vr: R$ 35.988,00. Data de assinatura: 14/01/2025. Belo Horizonte/MG| Termo de Rescisão Contratual, de 08/01/2025 - CAI-0001/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Estacionamento e Lava Jato Speed Car. São João del Rei/MG| 7° Aditivo ao CAI-0001/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Gabriel Costa Rezende. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 5.640,24. Data de assinatura: 14/01/2025. Pouso Alegre/MG| 2° Aditivo ao Convênio-0034/2023. Conveniente: CREA-MG. Conveniado: AMES. Objeto: Alteração e Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 27/12/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao Convênio- 0003/2022. Conveniente: CREA-MG. Conveniado: ASSEMG. Objeto: Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 30/12/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao Convênio- 0006/2022. Conveniente: CREA-MG. Conveniado: SMEA. Objeto: Alteração e Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 25/11/2024. Belo Horizonte/MG| 25° Aditivo ao CAI- 0332/2002. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Elizabeth Silva Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 19.122,60. Data de assinatura: 13/12/2024. Pedro Leopoldo/MG| 2° Aditivo ao Convênio-0014/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Mun. de Sta Rita do Sapucaí. Objeto: Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 30/12/2024. Santa Rita do Sapucaí /MG| 1º Aditivo ao CAI-0002/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: BG & C Imóveis Ltda. Objeto: Renovação do prazo por 12 meses e reajuste. Vr: R$31.427,40. Data de assinatura: 16/01/2025. Poços de Caldas/MG| 1° Aditivo ao CPS-0090/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: JPS Empreend. Comerciais Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. VR: 3.708,48. Data de assinatura:16/01/2025. Alfenas/MG| 1º Aditivo ao CPS-0009/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Objeto: Renovação por 3 meses e reajuste. Vr: R$ 25.856,55. Data de assinatura: 16/01/2025. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao Convênio-0012/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado: ABECE. Objeto: Renovação por 24 meses e alteração. Data de assinatura: 07/01/2025. São Paulo/SP| 5° Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air minas ar Condicionado Ltda. Objeto: Acréscimo. VR: 26.750,00. Data de assinatura:16/01/2025. Belo Horizonte/MG| 4° Aditivo ao CPS-0034/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mega Central Sistema de Segurança Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. VR: 35.988,00. Data de assinatura: 23/01/2025. Andradas/MG| 6º Aditivo ao CAI-0003/2019. Locatário: CREA-MG. Locador: Assoc. dos Eng. e Agrôn. de Andradas. Objeto: Renovação por 12 meses, reajuste e alteração. Vr: R$79.200,00. Data de assinatura: 30/01/2025. Andradas/MG| 4º Aditivo ao CPS-0004/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: MS Segur. Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.597,04. Data de assinatura: 27/01/2025. Sete Lagoas/MG| 3º Aditivo ao CAI-0002/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Ivan José Soares Rocha. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$29.109,12. Data de assinatura: 31/01/2025. Muriaé/MG| 3º Aditivo ao CPS-0001/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eric Mathias Ferreira Ltda - EPP. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.682,28. Data de assinatura: 31/01/2025. Unaí/MG| 2º Aditivo ao CPS- 0082/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Algar Telecom S.A. Objeto: Renovação por 24 meses, reajuste e alteração. Vr: R$ 157.498,56. Data de assinatura: 31/01/2025. Uberlândia/MG| 3º Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construção M.H.M Ltda. Objeto: Renovação do prazo de execução por 01 mês. Data de assinatura: 05/02/2025. Curvelo/MG| 3º Aditivo ao CPS-0007/2023. Contratante: CREA- MG. Contratado: S-Service Telecom e Segur. Eletrônica Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1.831,20. Data de assinatura: 06/02/2025. Pirapora/MG| 1° Aditivo ao CAI-0003/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: Solucionar Negócios Imobiliários Ltda. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 06/02/2025. Ponte Nova/MG| 1º Aditivo ao CPS-0001/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1.885,68. Data de assinatura: 12/02/2025. Uberlândia/MG| AVISO DE PENALIDADE Com fulcro no artigo 156, incisos I e II, c/c §7º, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA- PR comunica a aplicação combinada das sanções de Multa no valor total de R$ 73.680,57 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) e Advertência, em razão de atos ilícitos praticados pela empresa Ágil Ltda., CNPJ n.º 26.427.482/0001-54, conforme decisão exarada na conclusão do Processo n.º 017.001821/2024-60. Curitiba, 11 de fevereiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Processo: 2023.000005191-1. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Vigência prorrogada: 06/02/2025 à 06/02/2026. Valor mantido, ou seja, sem reajuste nesta prorrogação. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA . Contratada: HDI SEGUROS S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. Processo: 2021.000007077-6. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2021. Contrato nº PS006/2023. Vigência prorrogada: 10/02/2025 à 10/02/2026. Valor: R$30.051,50 (global). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcos Antonio Nogueira de Siqueira e/ou Milton Correa Gaspar pela HDI SEGUROS S.A.